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ADPF 668 e 669: uma análise sobre o controle de constitucionalidade como forma de crescimento do ativismo judicial
O presente trabalho buscou trazer foco para o ativismo judicial presente no ordenamento jurídico brasileiro, principalmente no STF, a partir do caso concreto da decisão em caráter liminar das ADPFs 668 e 669, que proibiu ... -
Aplicabilidade da inteligência artificial como instrumento auxiliar nas varas criminais
| Posted on: 2020O presente trabalho versa sobre as possibilidades de utilização da inteligência artificial como instrumento de auxílio no âmbito das varas criminais. A hipótese sustentada é o aumento da eficiência dos atos processuais e ... -
Ativismo judicial e a Corte Interamericana de Direitos Humanos
Este estudo pretende aferir se, tal como os Tribunais internos de determinado Estado soberano, a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) foi atingida pelo fenômeno definido como “ativismo judicial”. Considerando ...