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A experiência brasileira no sistema de solução de controvérsias da OMC
| Posted on: 2017Este trabalho tem como objetivo estudar e analisar objetivamente a participação brasileira no Sistema de Solução de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio, buscando entender os motivos da importância dada a esse ... -
O irmão menor do judiciário: uma etnografia sobre os Juizados Especiais Cíveis do Centro de Niterói
| Posted on: 2016O tema do Acesso à Justiça tem uma grande importância. Ele parte da premissa de um direito para reivindicar direitos. Uma das materializações do Acesso à Justiça está na criação dos Juizados Especiais Cíveis. Trata-se ... -
Reflexões sobre a possibilidade de uma educação jurídica emancipatória: dialogando com o modelo de universidade pública brasileira e o ensino do direito
| Posted on: 2016O presente trabalho visa analisar o cenário que se encontra a universidade pública brasileira, em especial no ponto de vista do curso de Direito e seu papel voltado á formação de profissionais com pensamento emancipatório. ... -
A terceirização e o estremecimento das relações trabalhistas
| Posted on: 2016O presente estudo discute o intenso processo de flexibilização nas relações de trabalho via terceirização. Na primeira parte são apresentadas as concepções filosóficas acerca do trabalho e, nesse sentido, a indicação do ...