Search
Now showing items 1-10 of 92
Trabalho de conclusão de curso
O princípio da dignidade humana e sua efetivação no sistema prisional brasileiro
| Date included:
2013 | Posted on:
2013
Anais de Evento
A efetividade do princípio democrático nas audiências públicas : estudo de caso do complexo petroquímico do Rio de Janeiro
| Date included:
2013 | Posted on:
2013
Trabalho de conclusão de curso
Entre a compleição federalista e o constitucionalismo plural da União Europeia : teoria constitucional-internacional do pluralismo integracionista e do cidadão pós-nacional : o lugar dos Estados(-Membros), dos direitos fundamentais, da cidadania pós-nacional e da democracia comparados nas esferas institucionais do federalismo europeu e no Mercosul
| Date included:
2013 | Posted on:
2013
Trabalho de conclusão de curso
As uniões homoafetivas e suas transformações no direito de família nacional e comparado
| Date included:
2013 | Posted on:
2013
Trabalho de conclusão de curso
A iniciativa popular como instrumento de resgate da soberania do povo
| Date included:
2013 | Posted on:
2013
Trabalho de conclusão de curso
A incorporação dos princípios estrangeiros de governança corporativa e sua real eficácia face às peculiaridades do mercado de capitais brasileiro
| Date included:
2013 | Posted on:
2013
Trabalho de conclusão de curso
O dano moral ambiental coletivo
| Date included:
2013 | Posted on:
2013
Trabalho de conclusão de curso
Privatização de presídios: experiência amplamente difundida e minimamente discutida: debates acerca de sua aplicabilidade no Brasil
| Date included:
2013 | Posted on:
2013
Trabalho de conclusão de curso
O limite do aumento e da redução promovido pelas circunstâncias agravantes e atenuantes na pena-base
| Date included:
2013 | Posted on:
2013
Trabalho de conclusão de curso
O Ministério Público como função essencial à justiça
| Date included:
2013 | Posted on:
2013