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AuthorAlmeida, Jéssica Corrêa de (1)Almeida, Maria Pilar Prazeres de (1)Almeida, Talyta Gomes de (1)Alvarenga, Diego Pereira Alves de (1)Alves, Natalia Silveira (1)Andrade, Diogo Nante (1)ARAGÃO, Ana Carolina dos Santos de (1)AZEVEDO, Paulo Eduardo Alves de (1)Barcelos, Alice Alves (1)Bastos, Gabriela de Oliveira (1)... View MoreSubjectRelações familiares (6)Ministério Público (4)Processo penal (4)Responsabilidade civil (4)Acesso à justiça (3)Administração pública (3)Adoção (3)Homossexualidade (3)Previdência complementar (3)Responsabilidade civil do Estado (3)... View MoreDate Issued
2013 (92)
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Trabalho de conclusão de curso

Coisa julgada no processo coletivo 

Salvarezza, Vinício Guimarães  | Date included: 2013 | Posted on: 2013
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Trabalho de conclusão de curso

A iniciativa popular como instrumento de resgate da soberania do povo 

Alvarenga, Diego Pereira Alves de  | Date included: 2013 | Posted on: 2013
application/pdf

Trabalho de conclusão de curso

O “paradoxo” entre a teoria e a prática da fiscalização de trânsito de mercadorias 

Costa, Ana Carolina Figueiredo de Oliveira  | Date included: 2013 | Posted on: 2013
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Trabalho de conclusão de curso

Reserva legal na reforma do código florestal 

Serrão, Giuliana Carvalho dos Santos  | Date included: 2013 | Posted on: 2013
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Trabalho de conclusão de curso

Aspectos teóricos e processuais dos controles de jornada de trabalho: da prática e da eficácia 

Jesus, Fabiana Almeida Ribeiro de  | Date included: 2013 | Posted on: 2013
application/pdf

Trabalho de conclusão de curso

Aspectos legais da abordagem policial 

Piccolo, Ana Carolina Carneiro  | Date included: 2013 | Posted on: 2013
application/pdf

Trabalho de conclusão de curso

A atuação do Ministério Público na investigação preliminar 

Xavier, Andressa Collares  | Date included: 2013 | Posted on: 2013
application/pdf

Trabalho de conclusão de curso

Análise de impacto regulatório na Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP 

Barcelos, Alice Alves  | Date included: 2013 | Posted on: 2013
application/pdf

Trabalho de conclusão de curso

A adoção "intuitu personae" 

Rego, Juliana de Almeida Costa  | Date included: 2013 | Posted on: 2013
application/pdf

Trabalho de conclusão de curso

Previdência privada e a sucessão patrimonial 

Bessa, Marcelo Feres  | Date included: 2013 | Posted on: 2013
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