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AuthorAlmeida, Jéssica Corrêa de (1)ALMEIDA, Maria Pilar Prazeres de (1)Almeida, Talyta Gomes de (1)Alvarenga, Diego Pereira Alves de (1)ALVES, Natalia Silveira (1)ANDRADE, Diogo Nante (1)ARAGÃO, Ana Carolina dos Santos de (1)AZEVEDO, Paulo Eduardo Alves de (1)Barcelos, Alice Alves (1)BASTOS, Gabriela de Oliveira (1)... View MoreSubjectRelações familiares (5)Ministério Público (4)Acesso à justiça (3)Adoção (3)Homossexualidade (3)Previdência complementar (3)Processo penal (3)responsabilidade civil (3)União estável (3)Administração pública (2)... View MoreDate Issued
2013 (92)
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Trabalho de conclusão de curso

O princípio da dignidade humana e sua efetivação no sistema prisional brasileiro 

CRUZ, André Fernando Barros da  | Date included: 2013 | Posted on: 2013
application/pdf

Anais de Evento

A efetividade do princípio democrático nas audiências públicas : estudo de caso do complexo petroquímico do Rio de Janeiro 

Chaché, Cristiane Borborema  | Date included: 2013 | Posted on: 2013
application/pdf

Trabalho de conclusão de curso

Entre a compleição federalista e o constitucionalismo plural da União Europeia : teoria constitucional-internacional do pluralismo integracionista e do cidadão pós-nacional : o lugar dos Estados(-Membros), dos direitos fundamentais, da cidadania pós-nacional e da democracia comparados nas esferas institucionais do federalismo europeu e no Mercosul 

TAVARES, Sergio Maia  | Date included: 2013 | Posted on: 2013
application/pdf

Trabalho de conclusão de curso

As uniões homoafetivas e suas transformações no direito de família nacional e comparado 

LA MACCHIA, Daniel Pelegrineti  | Date included: 2013 | Posted on: 2013
application/pdf

Trabalho de conclusão de curso

A iniciativa popular como instrumento de resgate da soberania do povo 

Alvarenga, Diego Pereira Alves de  | Date included: 2013 | Posted on: 2013
application/pdf

Trabalho de conclusão de curso

A incorporação dos princípios estrangeiros de governança corporativa e sua real eficácia face às peculiaridades do mercado de capitais brasileiro 

BORGES, João Gabriel Britto  | Date included: 2013 | Posted on: 2013
application/pdf

Trabalho de conclusão de curso

O dano moral ambiental coletivo 

ALMEIDA, Maria Pilar Prazeres de  | Date included: 2013 | Posted on: 2013
application/pdf

Trabalho de conclusão de curso

Privatização de presídios: experiência amplamente difundida e minimamente discutida: debates acerca de sua aplicabilidade no Brasil 

GONÇALVES, Rachel Scalon Carreiro Nolasco  | Date included: 2013 | Posted on: 2013
application/pdf

Trabalho de conclusão de curso

O limite do aumento e da redução promovido pelas circunstâncias agravantes e atenuantes na pena-base 

VIEIRA, Marília Pires  | Date included: 2013 | Posted on: 2013
application/pdf

Trabalho de conclusão de curso

O Ministério Público como função essencial à justiça 

FREITAS, Raiza Sá Menezes  | Date included: 2013 | Posted on: 2013
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