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AuthorAlcantara, Lívia Medina Freire (1)Almeida, Carlos Alberto Faria de (1)Almeida, Gina Elis Augusta de (1)Almeida, Isabela Santos (1)Alonso, Daniela Isalberti (1)Alves, Eduardo Amorim (1)Andrade, Mariana Porto (1)Araújo, Isadora Ferreira de (1)Arruda, Carlos Frederico Costa (1)Baltar, Stella Fernandes Rodrigues (1)... View MoreSubjectDireito constitucional (17)Direitos e garantias individuais (13)Direito administrativo (10)Administração pública (9)Processo penal (9)Relações familiares (9)Políticas públicas (8)Responsabilidade civil (8)Estado Democrático de Direito (7)Controle de constitucionalidade (6)... View MoreDate Issued
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Trabalho de conclusão de curso

União homoafetiva: a experiência brasileira e francesa de controle repressivo de constitucionalidade 

Miranda, Ana Beatriz Meirelles de  | Date included: 2016 | Posted on: 2016
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Trabalho de conclusão de curso

Abolicionismo penal e extensão universitária 

Neves, Fernando Henrique Cardoso  | Date included: 2016 | Posted on: 2016
application/pdf

Trabalho de conclusão de curso

A efetivação de políticas públicas direcionadas à AIDS: o fomento das ONGs/AIDS 

Alonso, Daniela Isalberti  | Date included: 2016 | Posted on: 2016
application/pdf

Trabalho de conclusão de curso

Os limites do poder constituinte sobre os direitos e garantias fundamentais 

Oliveira, Felipe Rente de  | Date included: 2016 | Posted on: 2016
application/pdf

Trabalho de conclusão de curso

Audiência de custódia: possibilidades e obstáculos no necessário controle jurisdicional da prisão em flagrante 

Mendes, Moacyr Leonardo Coimbra  | Date included: 2016 | Posted on: 2016
application/pdf

Trabalho de conclusão de curso

Sociedade limitada unipessoal: um novo tipo societário no Brasil 

Marchesi, Willian Perim  | Date included: 2016 | Posted on: 2016
application/pdf

Trabalho de conclusão de curso

Globalização, reformas processuais e precedentes: uma análise do fortalecimento do direito jurisprudencial enquanto técnica de resolução de processos em larga escala 

Moreira, Yuri Antunes  | Date included: 2016 | Posted on: 2016
application/pdf

Trabalho de conclusão de curso

Teoria da argumentação e hermenêutica: da natureza humana ao discurso jurídico 

Rocha, Thais da Silva  | Date included: 2016 | Posted on: 2016
application/pdf

Trabalho de conclusão de curso

Um olhar sobre o financiamento de campanha 

Coelho, Larissa Franco Assumpção Pereira  | Date included: 2016 | Posted on: 2016
application/pdf

Trabalho de conclusão de curso

Transgênicos à luz da segurança alimentar e nutricional e do direito do consumidor 

Baltar, Stella Fernandes Rodrigues  | Date included: 2016 | Posted on: 2016
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