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All of DSpaceCommunities & CollectionsBy Issue DateAuthorsAdvisorsTitlesSubjectsDepartmentProgramTypeType of AccessThis CommunityBy Issue DateAuthorsAdvisorsTitlesSubjectsDepartmentProgramTypeType of Access

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AuthorAlcantara, Lívia Medina Freire (1)Almeida, Carlos Alberto Faria de (1)Almeida, Gina Elis Augusta de (1)Almeida, Isabela Santos (1)Alonso, Daniela Isalberti (1)Alves, Eduardo (1)Andrade, Mariana Porto (1)Araújo, Isadora Ferreira de (1)Arruda, Carlos Frederico Costa (1)Baltar, Stella Fernandes Rodrigues (1)... View MoreSubjectDireito constitucional (18)Direitos e garantias individuais (13)Direito administrativo (11)Administração pública (9)Processo penal (9)Relações familiares (9)Políticas públicas (8)Responsabilidade civil (8)Estado Democrático de Direito (7)Controle de constitucionalidade (6)... View MoreDate Issued
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Trabalho de conclusão de curso

Os reflexos da lei 13.019/2014 nas entidades do terceiro setor/ 

Cunha, Gabrielle Silva da  | Date included: 2016 | Posted on: 2016
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Trabalho de conclusão de curso

A intervenção do judiciário ante a omissão de políticas públicas 

Falcão, Rodrigo Silveira  | Date included: 2016 | Posted on: 2016
application/pdf

Trabalho de conclusão de curso

O adolescente como alvo do sistema penal : apontamentos acerca da juventude conflituosa e da redução da idade penal 

Braga, Ursula Janot de Mattos  | Date included: 2016 | Posted on: 2016
application/pdf

Trabalho de conclusão de curso

A ineficácia do proibicionismo penal: inconstitucionalidade da criminalização do porte de drogas para consumo pessoal e o recurso extraordinário 635.659 

Batista, Lígia de Medeiros  | Date included: 2016 | Posted on: 2016
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Trabalho de conclusão de curso

A possibilidade de reconhecimento jurídico da família anaparental socioafetiva segundo o ordenamento civil constitucional 

Lisboa, Ingrid de Castro  | Date included: 2016 | Posted on: 2016
application/pdf

Trabalho de conclusão de curso

O gênero dentro da perspectiva feminista e sua relação com o Direito 

Ramos, Jéssica da Cunha  | Date included: 2016 | Posted on: 2016
application/pdf

Trabalho de conclusão de curso

Internação hospitalar com diferença de classe no Sistema Único de Saúde 

Rodrigues, Samantha Pires  | Date included: 2016 | Posted on: 2016
application/pdf

Trabalho de conclusão de curso

A modulação dos efeitos temporais exercida no controle concentrado de constitucionalidade 

Leite, Ana Teresinha Chaves Austregésilo de Athayde  | Date included: 2016 | Posted on: 2016

Trabalho de conclusão de curso

O direito ao esquecimento no contexto da liberdade de expressão e dos direitos da personalidade 

Houaiss, Victoria Cury  |  | Posted on: 14 out. 2016
application/pdf

Trabalho de conclusão de curso

Reflexões sobre a possibilidade de uma educação jurídica emancipatória: dialogando com o modelo de universidade pública brasileira e o ensino do direito 

Knupp, Felipe Ramalho de Souza  | Date included: 2016 | Posted on: 2016
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