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AuthorMouffron, Yasmin de Oliveira Lemos (2)Schultz, Camila Couto Risso (2)Alexandre, Walker Luiz Moreira (1)Alvarenga, Anelick Castilho Klein dos Santos (1)Alves, Antonio Elio dos Santos (1)Andrade, Laura Reis de (1)Arguelles, Ricardo de Alencar (1)Azevedo, Julia Betini Ferreira de (1)Azevedo, Luíza Oliveira (1)Barcelos, Isabella Azevedo (1)... View MoreSubjectDireitos e garantias individuais (10)Controle de constitucionalidade (5)Direitos humanos (5)Família (5)Criminologia (4)Processo penal (4)Relações familiares (4)Arbitragem (3)Constituição (3)Contrato administrativo (3)... View MoreDate Issued
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Trabalho de conclusão de curso

O alcance e formação dos códigos de compliance nas empresas de petróleo no Brasil: uma contextualização à luz da lei anticorrupção 

Rosa, Tito Feliciano Ribeiro da  | Date included: 2018 | Posted on: 2018
application/pdf

Trabalho de conclusão de curso

Os negócios jurídicos processuais à luz do Código de Processo Civil de 2015 

Oliveira, Gabriela Marquetti de  | Date included: 2018 | Posted on: 2018
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Trabalho de conclusão de curso

As famílias homoafetivas e o seu acesso ao planejamento familiar por meio das técnicas de reprodução assistida 

Azevedo, Julia Betini Ferreira de  | Date included: 2018 | Posted on: 2018
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Trabalho de conclusão de curso

Direito e linguagem: o monopólio do saber traduzido no “juridiquês” 

Reis, Paula Xavier  | Date included: 2018 | Posted on: 2018
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Trabalho de conclusão de curso

Judicialização da saúde suplementar no Brasil 

Salgado, Pedro Barreto de Moura  | Date included: 2018 | Posted on: 2018
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Trabalho de conclusão de curso

A exoneração dos servidores públicos e a emenda constitucional n° 19/98 

Leite, Camila Moreira  | Date included: 2018 | Posted on: 2018
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Trabalho de conclusão de curso

Os procedimentos disciplinares e sua repercussão sobre os direitos constitucionais de custodiados no sistema penitenciário fluminense 

Ramos, Juliana Sanches  | Date included: 2018 | Posted on: 2018
application/pdf

Trabalho de conclusão de curso

Desafios para o uso da arbitragem como meio resolução de litígios trabalhistas individuais 

Cardoso, Filipe Mendes Francisco  | Date included: 2018 | Posted on: 2018
application/pdf

Trabalho de conclusão de curso

Reprodução assistida homóloga post mortem e seus reflexos no direito sucessório 

Alexandre, Walker Luiz Moreira  | Date included: 2018 | Posted on: 2018
application/pdf

Trabalho de conclusão de curso

A responsabilidade civil do Estado por omissão no âmbito da Lei 11.340/06 

Moreira, Carolina Silva Tristão  | Date included: 2018 | Posted on: 2018
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