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AuthorBottino, Paola Stella Giglio (2)Chaves, Danielle de Oliveira (2)Macedo, Beatriz Miranda (2)Mouffron, Yasmin de Oliveira Lemos (2)Novo, Rian Ferreira Furlani (2)Paiva, Catharina Mucunã (2)Schultz, Camila Couto Risso (2)Alexandre, Walker Luiz Moreira (1)Alvarenga, Anelick Castilho Klein dos Santos (1)Alves, Antonio Elio dos Santos (1)... View MoreSubjectDireitos e garantias individuais (10)Controle de constitucionalidade (5)Direitos humanos (5)Família (5)Processo penal (5)Criminologia (4)Direitos da mulher (4)Legislação trabalhista (4)Relações familiares (4)Arbitragem (3)... View MoreDate Issued
2018 (102)
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Trabalho de conclusão de curso

Limites da obrigação de alimentar 

Oliveira, Valentine Borba Chiozzo de  | Date included: 2018 | Posted on: 2018
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Trabalho de conclusão de curso

O estado socioambiental de direito latino americano e seus desafios 

Chaves, Danielle de Oliveira  | Date included: 2018 | Posted on: 2018
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Trabalho de conclusão de curso

Fundo especial de financiamento de campanha: a Lei n. 13.487/2017 e seu debate no Senado Federal 

Luz, Marise Martins Micosk  | Date included: 2018 | Posted on: 2018
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Trabalho de conclusão de curso

A gestante encarcerada e o pedido de alimentos gravídicos: a lei 11.804/2008 versus hc 143.641/SP 

Montenegro, Gabriela Soares Brandão  | Date included: 2018 | Posted on: 2018
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Trabalho de conclusão de curso

Alienação parental: uma análise frente à violência contra a criança e o adolescente 

Silva, Ana Paula da Costa Pereira  | Date included: 2018 | Posted on: 2018
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Trabalho de conclusão de curso

Impressão 3D e a propriedade intelectual: os avanços na área de fabricação aditiva e suas delimitações normativas 

Dias, Luiz Felipe Martine  | Date included: 2018 | Posted on: 2018
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Trabalho de conclusão de curso

Usucapião extrajudicial como instrumento de celeridade e fomento a desjudicialização 

Sampaio, André Luiz Lopes  | Date included: 2018 | Posted on: 2018
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Trabalho de conclusão de curso

Violência doméstica nas relações homoafetivas 

Torres Junior, José Henrique  | Date included: 2018 | Posted on: 2018
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Trabalho de conclusão de curso

Tratamento tributário das organizações religiosas: uma análise à luz do direito comparado 

Bosco, Larissa Katharine Vieira  | Date included: 2018 | Posted on: 2018
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Trabalho de conclusão de curso

Garantias para a efetivação da liberdade religiosa no Brasil 

Leite, Sabrina de Cássia Arantes Moreira  | Date included: 2018 | Posted on: 2018
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