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AuthorAccetta, Felippo da Cunha (1)Almeida, Cahíque Benfeitas Oberlander de (1)Almeida, Patrícia Pinheiro (1)Alonso, Alana Marins (1)Alonso, Pedro Moreira (1)Barboza, Laura Falcão Aguiar (1)Barroso, Carolina Rodrigues de Carvalho (1)Beleza, Larissa Alessandra Santos (1)Bemerguy, Isaac Marsico do Couto (1)Bertolotto, Victor Alexandre de Andrade (1)... View MoreSubjectAcesso à justiça (4)Direitos e garantias individuais (4)Direitos fundamentais (4)Direitos Humanos (4)Direitos humanos (4)Direito à saúde (3)Direitos Fundamentais (3)Filiação (3)Princípio da dignidade da pessoa humana (3)Reforma trabalhista (3)... View MoreDate Issued
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Trabalho de conclusão de curso

Os limites à pós-moderna sociedade tecnológica sob o enfoque do direito ao esquecimento 

Silva, Caio Gomes da  | Date included: 2019 | Posted on: 2019
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Trabalho de conclusão de curso

Modificações trazidas pela reforma trabalhista: um estudo comparativo após a Lei nº 13.467/2017 

Rigo, Juliana Santos  | Date included: 2019 | Posted on: 2019
application/pdf

Trabalho de conclusão de curso

A Lei 13.104/15 e o feminicídio : o direito penal como instrumento de combate à violência de gênero 

Jaegge, Paula Almeida Ramos  | Date included: 2019 | Posted on: 2019
application/pdf

Trabalho de conclusão de curso

Aplicabilidade dos princípios constitucionais no direito brasileiro 

Sardinha, João Felipe Dreher  | Date included: 2019 | Posted on: 2019
application/pdf

Trabalho de conclusão de curso

Tecnologia e Direito: a importância da reforma curricular para o adequado ensino jurídico 

Reis, Carlos Cesar Pereira dos  | Date included: 2019 | Posted on: 2019
application/pdf

Trabalho de conclusão de curso

Ativismo judicial: decisão dos recursos repetitivos resp 1.704.520 e resp 1.696.396 em que mitigou a taxatividade do rol de aplicação do agravo de instrumento do art. 1.015 do CPC 

Medeiros, João Vitor Teixeira Leite  | Date included: 2019 | Posted on: 2019
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Trabalho de conclusão de curso

A relativização do vínculo paterno de filiação na inseminação artificial caseira 

Ribeiro, Rosália Tavares Braga Telles  | Date included: 2019 | Posted on: 2019
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Trabalho de conclusão de curso

O projeto brasileiro de genocídio negro 

Pinheiro, Carlos Luis Mendes Guimarães  | Date included: 2019 | Posted on: 2019
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Trabalho de conclusão de curso

Menores, conjugalidades e idade núbil: uma análise a partir da Lei nº 13.811 de 12 de março de 2019 

Marins, Thalita Ferreira de  | Date included: 2019 | Posted on: 2019
application/pdf

Trabalho de conclusão de curso

O papel das autoridades administrativas e do judiciário nos processos de refúgio no Brasil 

Rodríguez, Keren Betsabe González  | Date included: 2019 | Posted on: 2019
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