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Trabalho de conclusão de curso
A efetividade da tutela do direito ambiental: a aplicação dos meios alternativos de resolução de conflito no direito ambiental
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2019 | Posted on:
2019
Trabalho de conclusão de curso
Discriminação racial: reflexão à partir do princípio da dignidade da pessoa humana e dos direitos fundamentais
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2019 | Posted on:
2019
Trabalho de conclusão de curso
BLOCKCHAIN: : UMA ALTERNATIVA PARA TORNAR O SISTEMA DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS EM RELAÇÃO À MÚSICA MAIS JUSTO E TRANSPARENTE
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2019 | Posted on:
2019
Trabalho de conclusão de curso
A tripartição dos poderes no atual contexto brasileiro
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2019 | Posted on:
2019
Trabalho de conclusão de curso
A expansão do papel institucional da Defensoria Pública em face dos desafios financeiro-orçamentários
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2019 | Posted on:
2019
Trabalho de conclusão de curso
Os serviços públicos e suas hipóteses de interrupção
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2019 | Posted on:
2019
Trabalho de conclusão de curso
A ATUALIDADE DAS ALTERAÇÕES CONSTITUCIONAIS: ANÁLISE DE PROPOSTAS E EMENDAS À CONSTITUIÇÃO NA LEGISLATURA 2015 - 2018
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2019 | Posted on:
2019
Trabalho de conclusão de curso
A garantia do devido processo legal nas provas antecipadas de ofício na fase de inquérito policial
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2019 | Posted on:
2019
Trabalho de conclusão de curso
A RESTITUIÇÃO DO ICMS NA SISTEMÁTICA DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA : USO DA ANALOGIA COMO FORMA DE GARANTIR A EFICÁCIA DA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
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2019 | Posted on:
2019
Trabalho de conclusão de curso
ATUAIS FERRAMENTAS JURÍDICAS PARA REPRODUÇÃO ASSISTIDA HETERÓLOGA
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2019 | Posted on:
2019