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All of DSpaceCommunities & CollectionsBy Issue DateAuthorsAdvisorsTitlesSubjectsDepartmentProgramTypeType of AccessThis CommunityBy Issue DateAuthorsAdvisorsTitlesSubjectsDepartmentProgramTypeType of Access

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AuthorAccetta, Felippo da Cunha (1)Almeida, Patrícia Pinheiro (1)Alonso, Alana Marins (1)Alonso, Pedro Moreira (1)Barboza, Laura Falcão Aguiar (1)Barroso, Carolina Rodrigues de Carvalho (1)Beleza, Larissa Alessandra Santos (1)Bemerguy, Isaac Marsico do Couto (1)Bertolotto, Victor Alexandre de Andrade (1)Bonin, Andressa Corrêa Barcellos (1)... View MoreSubjectAcesso à justiça (4)Direitos e garantias individuais (4)Direitos fundamentais (4)Direitos Humanos (4)Direitos humanos (4)Direito à saúde (3)Direitos Fundamentais (3)Filiação (3)Princípio da dignidade da pessoa humana (3)Reforma trabalhista (3)... View MoreDate Issued
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Trabalho de conclusão de curso

A efetividade da tutela do direito ambiental: a aplicação dos meios alternativos de resolução de conflito no direito ambiental 

Rodrigues, Bia Baylão  | Date included: 2019 | Posted on: 2019
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Trabalho de conclusão de curso

Discriminação racial: reflexão à partir do princípio da dignidade da pessoa humana e dos direitos fundamentais 

Gomes, Carolina Brás  | Date included: 2019 | Posted on: 2019
application/pdf

Trabalho de conclusão de curso

BLOCKCHAIN: : UMA ALTERNATIVA PARA TORNAR O SISTEMA DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS EM RELAÇÃO À MÚSICA MAIS JUSTO E TRANSPARENTE 

Mota, Marksuel Marins da  | Date included: 2019 | Posted on: 2019
application/pdf

Trabalho de conclusão de curso

A tripartição dos poderes no atual contexto brasileiro 

Ferreira, Tiago dos Santos  | Date included: 2019 | Posted on: 2019
application/pdf

Trabalho de conclusão de curso

A expansão do papel institucional da Defensoria Pública em face dos desafios financeiro-orçamentários 

Moreira, Lucas Oliveira da Costa  | Date included: 2019 | Posted on: 2019
application/pdf

Trabalho de conclusão de curso

Os serviços públicos e suas hipóteses de interrupção 

Teixeira, Gabriela Lessa  | Date included: 2019 | Posted on: 2019
application/pdf

Trabalho de conclusão de curso

A ATUALIDADE DAS ALTERAÇÕES CONSTITUCIONAIS: ANÁLISE DE PROPOSTAS E EMENDAS À CONSTITUIÇÃO NA LEGISLATURA 2015 - 2018 

Grasso, Caroline Abreu da Silva Pereira  | Date included: 2019 | Posted on: 2019
application/pdf

Trabalho de conclusão de curso

A garantia do devido processo legal nas provas antecipadas de ofício na fase de inquérito policial 

Siqueira, Felipe Lopes  | Date included: 2019 | Posted on: 2019
application/pdf

Trabalho de conclusão de curso

A RESTITUIÇÃO DO ICMS NA SISTEMÁTICA DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA : USO DA ANALOGIA COMO FORMA DE GARANTIR A EFICÁCIA DA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 

Caldas, Pedro Chaves  | Date included: 2019 | Posted on: 2019
application/pdf

Trabalho de conclusão de curso

ATUAIS FERRAMENTAS JURÍDICAS PARA REPRODUÇÃO ASSISTIDA HETERÓLOGA 

Vargas, Lorraine Caroline dos Santos  | Date included: 2019 | Posted on: 2019
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