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Trabalho de conclusão de curso
Os limites à pós-moderna sociedade tecnológica sob o enfoque do direito ao esquecimento
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2019 | Posted on:
2019
Trabalho de conclusão de curso
Modificações trazidas pela reforma trabalhista: um estudo comparativo após a Lei nº 13.467/2017
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2019 | Posted on:
2019
Trabalho de conclusão de curso
A Lei 13.104/15 e o feminicídio : o direito penal como instrumento de combate à violência de gênero
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2019 | Posted on:
2019
Trabalho de conclusão de curso
Aplicabilidade dos princípios constitucionais no direito brasileiro
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2019 | Posted on:
2019
Trabalho de conclusão de curso
Tecnologia e Direito: a importância da reforma curricular para o adequado ensino jurídico
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2019 | Posted on:
2019
Trabalho de conclusão de curso
Ativismo judicial: decisão dos recursos repetitivos resp 1.704.520 e resp 1.696.396 em que mitigou a taxatividade do rol de aplicação do agravo de instrumento do art. 1.015 do CPC
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2019 | Posted on:
2019
Trabalho de conclusão de curso
A relativização do vínculo paterno de filiação na inseminação artificial caseira
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2019 | Posted on:
2019
Trabalho de conclusão de curso
O projeto brasileiro de genocídio negro
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2019 | Posted on:
2019
Trabalho de conclusão de curso
Menores, conjugalidades e idade núbil: uma análise a partir da Lei nº 13.811 de 12 de março de 2019
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2019 | Posted on:
2019
Trabalho de conclusão de curso
O papel das autoridades administrativas e do judiciário nos processos de refúgio no Brasil
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2019 | Posted on:
2019