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AuthorAmaral, Cristina Siqueira (1)Barbosa, Ana Luísa Ianni (1)Carvalho, Camilla de Brito (1)Castro, Ariel Cordeiro de (1)Dias Neto, Camilo Fabiano (1)Ferreira, Alejandro Louro (1)Ferreira, Yuri da Costa Campos (1)Franco, Beatriz Barreto (1)Guimarães, Andressa Siqueira (1)Lucena, Bruna Luz de (1)... View MoreSubjectDireitos e garantias individuais (3)Direito penal (2)Direitos humanos (2)Inteligência artificial (2)Adolescente com deficiência ou com doença crônica (1)Adoção de criança e adolescente (1)Adoção Especial (1)Aspecto histórico (1)Assistência social (1)Ação direta de inconstitucionalidade (1)... View MoreDate Issued
2020 (19)
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Trabalho de conclusão de curso

Flexibilização e terceirização no Brasil e as mudanças advindas da reforma trabalhista de 2017 

Ferreira, Yuri da Costa Campos  | Date included: 2020 | Posted on: 2020
application/pdf

Trabalho de conclusão de curso

Adoção especial: uma análise objetiva do instituto e dos dados do Sistema Nacional de Acolhimento: um viés subjetivo com o relato das mães adotantes 

Tannure, Thereza Carolina Sabadini  | Date included: 2020 | Posted on: 2020
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Trabalho de conclusão de curso

O reconhecimento de pessoas e as falsas memórias: a influência no processo penal brasileiro e suas consequências 

Souza, Alice Rocha de  | Date included: 2020 | Posted on: 2020
application/pdf

Trabalho de conclusão de curso

O interesse social nas atividades da ordem social 

Barbosa, Ana Luísa Ianni  | Date included: 2020 | Posted on: 2020
application/pdf

Trabalho de conclusão de curso

Projeto de lei 4918 de 2019: um debate necessário para uma urgente mudança de mentalidade 

Amaral, Cristina Siqueira  | Date included: 2020 | Posted on: 2020
application/pdf

Trabalho de conclusão de curso

Uma análise acerca do encarceramento feminino: trabalho como forma de emancipação 

Sant'anna, Carollina do Carmo  | Date included: 2020 | Posted on: 2020
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Trabalho de conclusão de curso

Uma análise orçamentário-financeira do Fundo Municipal De Assistência Social de Niterói: consequências das modificações institucionais advindas a partir de 1998 para os recursos da assistência social 

Lucena, Bruna Luz de  | Date included: 2020 | Posted on: 2020
application/pdf

Trabalho de conclusão de curso

Desafios do Direito Penal e novas tecnologias de controle 

Rodrigues, Yan Alves da Costa  | Date included: 2020 | Posted on: 2020
application/pdf

Trabalho de conclusão de curso

Incidência tributária estadual e municipal nas operações de crowdfunding por recompensa 

Guimarães, Andressa Siqueira  | Date included: 2020 | Posted on: 2020
application/pdf

Trabalho de conclusão de curso

Os desafios da lei geral de proteção de dados no tocante à autoridade nacional de proteção de dados em tempos de pandemia - COVID-19 

Dias Neto, Camilo Fabiano  | Date included: 2020 | Posted on: 2020
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