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Trabalho de conclusão de curso
A remessa necessária e a duração razoável do processo: um diagnóstico dos Tribunais Regionais Federais
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2021 | Posted on:
2021
Trabalho de conclusão de curso
A prisão preventiva no ordenamento processual penal: implicações da revisão periódica obrigatória introduzida pela Lei no 13.964/19 (Lei anticrime)
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Trabalho de conclusão de curso
O impacto da covid-19 nas relações trabalhistas: flexibilização e medidas trabalhistas emergenciais
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2021 | Posted on:
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Trabalho de conclusão de curso
Amicus curiae como caminho para o lobby no controle de constitucionalidade: uma reflexão à Luz da ADPF 54
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Trabalho de conclusão de curso
O reconhecimento da União Homoafetiva como espécie de entidade familiar no Ordenamento Jurídico Brasileiro
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Trabalho de conclusão de curso
A inconstitucionalidade na vedação à escolha de regime de bens para maiores de setenta anos
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Trabalho de conclusão de curso
O prazo de vigência das patentes no direito brasileiro
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Trabalho de conclusão de curso
A violação dos direitos fundamentais das mulheres grávidas e das crianças no cárcere no contexto de estado de coisas inconstitucional
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Trabalho de conclusão de curso
Separação de poderes e teorias dialógicas: um estudo sobre a interação entre os três poderes no caso da correção monetária de débitos trabalhistas
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Trabalho de conclusão de curso
O equilíbrio da judicialização e as políticas públicas de saúde: uma pesquisa sobre os desafios empíricos para o cumprimento das tutelas judiciais de internação hospitalar na rede pública de saúde
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2021 | Posted on:
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