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AuthorAbelha, Juliana Paula Costa (1)Abreu, Ana Lucia Soares de (1)Abreu, Raphael Motta de (1)Accetta, Lucas Rojas (1)Aguiar, Letícia Paulino de (1)Alonso, Paula Gabriela Rodrigues Darriba Fernandes (1)Araujo, Eduarda Pereira de (1)Barros, Marine Marinho Gomes de (1)Borba, Fernanda Fontes (1)Bragança, Karina Rosa (1)... View MoreSubjectProdução Intelectual (12)Produção intelectual (8)Direitos e garantias individuais (5)Direito à saúde (4)Direitos fundamentais (4)Liberdade de expressão (4)Arbitragem (3)Direito do trabalho (3)Pandemia (3)Sistema penitenciário (3)... View MoreDate Issued
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Trabalho de conclusão de curso

A inconstitucionalidade na vedação à escolha de regime de bens para maiores de setenta anos 

Pimentel Júnior, Ademir Paulo  | Date included: 2021 | Posted on: 2021
application/pdf

Trabalho de conclusão de curso

O prazo de vigência das patentes no direito brasileiro 

Rosa, Agatha Gabriella da Silva  | Date included: 2021 | Posted on: 2021
application/pdf

Trabalho de conclusão de curso

O reconhecimento da União Homoafetiva como espécie de entidade familiar no Ordenamento Jurídico Brasileiro 

Simões, Alexandre Ribeiro  | Date included: 2021 | Posted on: 2021
application/pdf

Trabalho de conclusão de curso

O impacto da covid-19 nas relações trabalhistas: flexibilização e medidas trabalhistas emergenciais 

Silva, Ana Beatriz da  | Date included: 2021 | Posted on: 2021
application/pdf

Trabalho de conclusão de curso

A prisão preventiva no ordenamento processual penal: implicações da revisão periódica obrigatória introduzida pela Lei no 13.964/19 (Lei anticrime) 

Soares, Amábile Ivy Araujo  | Date included: 2021 | Posted on: 2021
application/pdf

Trabalho de conclusão de curso

Amicus curiae como caminho para o lobby no controle de constitucionalidade: uma reflexão à Luz da ADPF 54 

Corrêa, Alziro da Silva Macedo  | Date included: 2021 | Posted on: 2021
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Trabalho de conclusão de curso

A remessa necessária e a duração razoável do processo: um diagnóstico dos Tribunais Regionais Federais. 

Gama, Yuri Rodrigues  | Date included: 2021 | Posted on: 2021
application/pdf

Trabalho de conclusão de curso

A aplicabilidade da imunidade tributária recíproca às empresas estatais à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal 

Accetta, Lucas Rojas  | Date included: 2021 | Posted on: 2021
application/pdf

Trabalho de conclusão de curso

Proteção ao direito fundamental à liberdade de expressão: antigos e novos desafios 

Salles, Thiago Xavier de  | Date included: 2021 | Posted on: 2021
application/pdf

Trabalho de conclusão de curso

O dilema da criminalização do aborto no Brasil: do direito à vida do feto aos direitos reprodutivos da mulher 

Oliveira, Carolina Brandão de  | Date included: 2021 | Posted on: 2021
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