Search
Now showing items 1-10 of 72
Trabalho de conclusão de curso
A inconstitucionalidade na vedação à escolha de regime de bens para maiores de setenta anos
| Date included:
2021 | Posted on:
2021
Trabalho de conclusão de curso
O prazo de vigência das patentes no direito brasileiro
| Date included:
2021 | Posted on:
2021
Trabalho de conclusão de curso
O reconhecimento da União Homoafetiva como espécie de entidade familiar no Ordenamento Jurídico Brasileiro
| Date included:
2021 | Posted on:
2021
Trabalho de conclusão de curso
O impacto da covid-19 nas relações trabalhistas: flexibilização e medidas trabalhistas emergenciais
| Date included:
2021 | Posted on:
2021
Trabalho de conclusão de curso
A prisão preventiva no ordenamento processual penal: implicações da revisão periódica obrigatória introduzida pela Lei no 13.964/19 (Lei anticrime)
| Date included:
2021 | Posted on:
2021
Trabalho de conclusão de curso
Amicus curiae como caminho para o lobby no controle de constitucionalidade: uma reflexão à Luz da ADPF 54
| Date included:
2021 | Posted on:
2021
Trabalho de conclusão de curso
A remessa necessária e a duração razoável do processo: um diagnóstico dos Tribunais Regionais Federais.
| Date included:
2021 | Posted on:
2021
Trabalho de conclusão de curso
A aplicabilidade da imunidade tributária recíproca às empresas estatais à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
| Date included:
2021 | Posted on:
2021
Trabalho de conclusão de curso
Proteção ao direito fundamental à liberdade de expressão: antigos e novos desafios
| Date included:
2021 | Posted on:
2021
Trabalho de conclusão de curso
O dilema da criminalização do aborto no Brasil: do direito à vida do feto aos direitos reprodutivos da mulher
| Date included:
2021 | Posted on:
2021