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AuthorAlmeida, Carlos Alberto Faria de (1)Almeida, Isabela Santos (1)ALVES, Natalia Silveira (1)AZEVEDO, Caio Cesar Lopes Rangel de (1)Batista, Lígia de Medeiros (1)Bogoewich, Gabriel Carreiro (1)Carvalho, Ana Carolina Barreto Andrade de (1)Carvalho, Igor Ferreira de (1)Castro, Rodrigo Arêas Ribeiro de (1)COIMBRA, PATRÍCIA ROHDE (1)... View MoreSubject
Direito constitucional (35)
Direitos e garantias individuais (5)Controle de constitucionalidade (4)Direito administrativo (4)Direitos fundamentais (4)Liberdade de expressão (4)Estado Democrático de Direito (3)Ativismo judicial (2)Cidadania (2)Democracia (2)... View MoreDate Issued2016 (18)2017 (7)2014 (4)2013 (2)2021 (2)2018 (1)2019 (1)Has file(s)true (34)fals (1)

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Trabalho de conclusão de curso

A ineficácia do proibicionismo penal: inconstitucionalidade da criminalização do porte de drogas para consumo pessoal e o recurso extraordinário 635.659 

Batista, Lígia de Medeiros  | Date included: 2016 | Posted on: 2016

Trabalho de conclusão de curso

O direito ao esquecimento no contexto da liberdade de expressão e dos direitos da personalidade 

Houaiss, Victoria Cury  |  | Posted on: 14 out. 2016
application/pdf

Trabalho de conclusão de curso

A evolução da equal protection of law na jurisprudência dos EUA 

Lima, Natalia Costa Polastri  | Date included: 2016 | Posted on: 2016
application/pdf

Trabalho de conclusão de curso

União homoafetiva: a experiência brasileira e francesa de controle repressivo de constitucionalidade 

Miranda, Ana Beatriz Meirelles de  | Date included: 2016 | Posted on: 2016
application/pdf

Trabalho de conclusão de curso

Senado Federal: reflexões para uma reforma política 

Pinto, Luiza Martins Couto  | Date included: 2016 | Posted on: 2016
application/pdf

Trabalho de conclusão de curso

Direitos e deveres constitucionais como disciplina no ensino das escolas 

Ferreira, Sâmela Cavalcante  | Date included: 2016 | Posted on: 2016
application/pdf

Trabalho de conclusão de curso

A internação psiquiátrica involuntária de dependentes químicos e o ordenamento jurídico brasileiro 

Oliveira, Laila Rainho de  | Date included: 2016 | Posted on: 2016
application/pdf

Trabalho de conclusão de curso

O controle difuso e concreto de constitucionalidade realizado pelo Supremo Tribunal Federal e sua possível abstrativização 

ALVES, Natalia Silveira  | Date included: 2013 | Posted on: 2013
application/pdf

Trabalho de conclusão de curso

Exposição opressiva do fato criminoso: estudo dos impactos na liberdade de locomoção e direitos personalíssimos do indivíduo 

Bogoewich, Gabriel Carreiro  | Date included: 2017 | Posted on: 2017
application/pdf

Trabalho de conclusão de curso

A constitucionalização do direito e o fenômeno do ativismo judicial 

Nariño, Débora Macêdo  | Date included: 2016 | Posted on: 2016
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