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AuthorAlmeida, Carlos Alberto Faria de (1)Almeida, Isabela Santos (1)Alves, Natalia Silveira (1)Azevedo, Caio Cesar Lopes Rangel de (1)Batista, Lígia de Medeiros (1)Bogoewich, Gabriel Carreiro (1)Carneiro, Camila Flora dos Santos (1)Carvalho, Ana Carolina Barreto Andrade de (1)Carvalho, Igor Ferreira de (1)Castro, Rodrigo Arêas Ribeiro de (1)... View MoreSubject
Direito constitucional (35)
Direitos e garantias individuais (5)Direitos fundamentais (5)Controle de constitucionalidade (4)Direito administrativo (4)Liberdade de expressão (4)Estado Democrático de Direito (3)Ativismo judicial (2)Cidadania (2)Democracia (2)... View MoreDate Issued2016 (17)2017 (7)2014 (4)2021 (3)2013 (2)2018 (1)2019 (1)Has file(s)true (34)fals (1)

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Trabalho de conclusão de curso

União homoafetiva: a experiência brasileira e francesa de controle repressivo de constitucionalidade 

Miranda, Ana Beatriz Meirelles de  | Date included: 2016 | Posted on: 2016
application/pdf

Trabalho de conclusão de curso

A recepção dos tratados internacionais pelo ordenamento jurídico brasileiro 

Mello, Priscila Calife Collares  | Date included: 2014 | Posted on: 2014
application/pdf

Trabalho de conclusão de curso

Responsabilidade civil do Estado: responsabilidade civil do Estado por omissão 

Gonçalves, Pedro Oliveira Dalles  | Date included: 2017 | Posted on: 2017
application/pdf

Trabalho de conclusão de curso

A remessa necessária e a duração razoável do processo: um diagnóstico dos Tribunais Regionais Federais 

Gama, Yuri Rodrigues  | Date included: 2021 | Posted on: 2021
application/pdf

Trabalho de conclusão de curso

Políticas sexuais e aborto: uma análise das legislações proibitivas e das propostas atuais de regulamentação 

Freitas, Maria Eduarda Süssekind Rocha Vieira de  | Date included: 2016 | Posted on: 2016
application/pdf

Trabalho de conclusão de curso

A constitucionalização do direito e o fenômeno do ativismo judicial 

Nariño, Débora Macêdo  | Date included: 2016 | Posted on: 2016
application/pdf

Trabalho de conclusão de curso

A possibilidade jurídica da adoção homoafetiva no Brasil e a contradição do Estado Democrático de Direito 

Mendes, Mayara de Souza Ramos  | Date included: 2016 | Posted on: 2016
application/pdf

Trabalho de conclusão de curso

A (In)constitucionalidade do voto obrigatório 

Lourival, Carolina Mattos  | Date included: 2016 | Posted on: 2016
application/pdf

Trabalho de conclusão de curso

Compreensões acerca da atuação da jurisdição constitucional brasileira sob o prisma da teoria discursiva de Jürgen Habermas 

Silva, Jullyane Gonçalves  | Date included: 2017 | Posted on: 2017
application/pdf

Trabalho de conclusão de curso

A eficácia das normas constitucionais à luz da doutrina e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal 

Carvalho, Igor Ferreira de  | Date included: 2017 | Posted on: 2017
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