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AuthorSalles, Thiago Xavier de (2)Almeida, Carlos Alberto Faria de (1)Almeida, Isabela Santos (1)Almeida, Luis Renato Ribeiro Pereira De (1)Alonso, Pedro Moreira (1)Alves, Gabriel Lopes Alfradique (1)Alves, Natalia Silveira (1)Amorim, Isadora Cardoso (1)Azevedo, Caio Cesar Lopes Rangel de (1)Batalha, Luciano Morandi (1)... View MoreSubject
Direito constitucional (59)
Direito administrativo (5)Direitos e garantias individuais (5)Direitos fundamentais (5)Ativismo (4)Controle da constitucionalidade (4)Controle de constitucionalidade (4)Liberdade de expressão (4)Brasil. Supremo Tribunal Federal (3)Direito comparado (3)... View MoreDate Issued2016 (18)2017 (7)2014 (4)2021 (3)2013 (2)2018 (1)2019 (1)Has file(s)true (58)fals (1)

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Trabalho de conclusão de curso

Legislação simbólica no direito positivo brasileiro 

Azevedo, Caio Cesar Lopes Rangel de  | Date included: 2014 | Posted on: 2014
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Trabalho de conclusão de curso

A tutela judicial do direito à saúde no Brasil 

Silva, Rodrigo Eugênio da  | Date included: 2016 | Posted on: 2016
application/pdf

Trabalho de conclusão de curso

O neoconstitucionalismo, a judicialização da política e o Brasil 

MOTHÉ, Thiago Viana  | Date included: 2014 | Posted on: 2014
application/pdf

Trabalho de conclusão de curso

Políticas sexuais e aborto: uma análise das legislações proibitivas e das propostas atuais de regulamentação 

Freitas, Maria Eduarda Süssekind Rocha Vieira de  | Date included: 2016 | Posted on: 2016
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Trabalho de conclusão de curso

A ineficácia do proibicionismo penal: inconstitucionalidade da criminalização do porte de drogas para consumo pessoal e o recurso extraordinário 635.659 

Batista, Lígia de Medeiros  | Date included: 2016 | Posted on: 2016
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Trabalho de conclusão de curso

Responsabilidade civil do Estado: responsabilidade civil do Estado por omissão 

Gonçalves, Pedro Oliveira Dalles  | Date included: 2017 | Posted on: 2017
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Trabalho de conclusão de curso

A remessa necessária e a duração razoável do processo: um diagnóstico dos Tribunais Regionais Federais 

Gama, Yuri Rodrigues  | Date included: 2021 | Posted on: 2021
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Trabalho de conclusão de curso

União homoafetiva: a experiência brasileira e francesa de controle repressivo de constitucionalidade 

Miranda, Ana Beatriz Meirelles de  | Date included: 2016 | Posted on: 2016
application/pdf

Trabalho de conclusão de curso

A recepção dos tratados internacionais pelo ordenamento jurídico brasileiro 

Mello, Priscila Calife Collares  | Date included: 2014 | Posted on: 2014
application/pdf

Trabalho de conclusão de curso

Os limites da discricionariedade e seu controle judicial sob a perspectiva do indulto presidencial: o decreto 9.246/2017 e a ação direta de inconstitucionalidade 5.874 

Castro, Rodrigo Arêas Ribeiro de  | Date included: 2018 | Posted on: 2018
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