Search
Now showing items 1-10 of 64
Trabalho de conclusão de curso
A intervenção do judiciário ante a omissão de políticas públicas
| Date included:
2016 | Posted on:
2016
Trabalho de conclusão de curso
Direito ao mínimo existencial e o ativismo judicial
| Date included:
2017 | Posted on:
2017
Trabalho de conclusão de curso
Jurisdição constitucional brasileira e as vertentes do direito à vida
| Date included:
2017 | Posted on:
2017
Trabalho de conclusão de curso
O trabalho doméstico à luz do princípio da dignidade da pessoa humana
| Date included:
2017 | Posted on:
2017
Trabalho de conclusão de curso
Limites constitucionais dos atos policiais e a questão dos aparelhos celulares
| Date included:
2016 | Posted on:
2016
Trabalho de conclusão de curso
Responsabilidade civil do Estado por erro na prisão provisória
| Date included:
2016 | Posted on:
2016
Anais de Evento
O sequestro de verbas públicas para garantia do direito fundamental à saúde
| Date included:
2016 | Posted on:
2016
Trabalho de conclusão de curso
Garantias para a efetivação da liberdade religiosa no Brasil
| Date included:
2018 | Posted on:
2018
Trabalho de conclusão de curso
A proporcionalidade pro reo na admissibilidade de provas ilícitas no processo penal brasileiro
| Date included:
2016 | Posted on:
2016
Trabalho de conclusão de curso
Um estudo sobre o poder geral de efetivação na tutela executiva e seus limites: uma análise dogmática e jurisprudencial sob a ótica dos direitos fundamentais
| Date included:
2018 | Posted on:
2018