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AuthorFreitas, Karla Cristianna Dias (2)Alessandri, Ricardo Grilli Figueiredo. (1)Beleza, Larissa Alessandra Santos (1)Dutra, Luiza Fonseca (1)Faillace, Ellysa Moraes (1)Falcão, Nathalia Silveira (1)Leite, Sabrina de Cássia Arantes Moreira (1)Magalhães, Alberto Raphael Ribeiro (1)Mello, Priscila Calife Collares (1)Miranda, Manuela Hollós de (1)... View MoreSubject
Direitos humanos (29)
Direito internacional público (5)Direitos e garantias individuais (5)Refugiado (4)Princípio da dignidade da pessoa humana (3)Cidadania (2)Direito constitucional (2)Direito internacional (2)Direito penal (2)Preso (2)... View MoreDate Issued2017 (12)2018 (5)2016 (4)2019 (4)2021 (2)2014 (1)2020 (1)Has file(s)true (29)

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Trabalho de conclusão de curso

Direito ao mínimo existencial e o ativismo judicial 

Alessandri, Ricardo Grilli Figueiredo.  | Date included: 2017 | Posted on: 2017
application/pdf

Trabalho de conclusão de curso

Liberdade de expressão religiosa: noções e limitações 

Oliveira, Amanda da Fonseca de  | Date included: 2019 | Posted on: 2019
application/pdf

Trabalho de conclusão de curso

A legítima defesa como exceção ao uso unilateral da força: o caso das atividades militares e paramilitares na Nicarágua 

Souza, Pablo Ronaldo Gadea de  | Date included: 2016 | Posted on: 2016
application/pdf

Trabalho de conclusão de curso

Garantias para a efetivação da liberdade religiosa no Brasil 

Leite, Sabrina de Cássia Arantes Moreira  | Date included: 2018 | Posted on: 2018
application/pdf

Trabalho de conclusão de curso

O princípio do non-refoulement nos sistemas americano e europeu de direitos humanos 

Monteiro, Juliana Ribeiro  | Date included: 2018 | Posted on: 2018
application/pdf

Trabalho de conclusão de curso

Privatização de presídios como política criminal: a solução anunciada para uma crise programada 

Miranda, Manuela Hollós de  | Date included: 2017 | Posted on: 2017
application/pdf

Trabalho de conclusão de curso

Tratados internacionais: posicionamento no ordenamento jurídico brasileiro 

Soeiro, Márcio de Matos  | Date included: 2017 | Posted on: 2017
application/pdf

Trabalho de conclusão de curso

A vedação do livramento condicional ao reincidente específico 

Falcão, Nathalia Silveira  | Date included: 2016 | Posted on: 2016
application/pdf

Trabalho de conclusão de curso

Loucura e sociedade: a trajetória da psiquiatria no Brasil 

Rodrigues, Clara Martins  | Date included: 2017 | Posted on: 2017
application/pdf

Trabalho de conclusão de curso

Uma teoria cíclica entre o direito de participação política e os direitos econômicos, sociais e culturais, sob o enfoque do direito português 

Magalhães, Alberto Raphael Ribeiro  | Date included: 2016 | Posted on: 2016
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