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AuthorNovo, Rian Ferreira Furlani (2)Araújo, Isadora Ferreira de (1)Boquimpani, Gabriel Lannes (1)Brito, Lucas Ferreira Soares de (1)Carvalho, Carolina Crespo (1)Castro, Crystal da Cunha (1)Castro, Pedro Carvalho Maia (1)Costa, Magno Thiago da Silveira da (1)Gagliardi, Maria Eduarda Garcia (1)Gusmão, Jane dos Santos (1)... View MoreSubject
Processo penal (29)
Direitos e garantias individuais (5)Prova criminal (5)Investigação criminal (4)Crime organizado (3)Duração razoável do processo (3)Audiência (processo penal) (2)Colaboração premiada (2)Controle da constitucionalidade (2)Ministério público (2)... View MoreDate Issued2016 (9)2017 (9)2018 (5)2013 (3)2021 (2)2014 (1)Has file(s)true (29)

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Trabalho de conclusão de curso

Colaboração premiada na Lei 12.850/2013: suas repercussões como meio de obtenção de prova 

Gusmão, Jane dos Santos  | Date included: 2017 | Posted on: 2017
application/pdf

Trabalho de conclusão de curso

Análise crítica sobre a prisão preventiva no direito brasileiro 

Leitão, João Pedro Drummond Marques  | Date included: 2016 | Posted on: 2016
application/pdf

Trabalho de conclusão de curso

A (in)compatibilidade da colaboração premiada na Lei 12.850/2013 com o processo penal democrático 

Silva, Naziel de Sousa da  | Date included: 2017 | Posted on: 2017
application/pdf

Trabalho de conclusão de curso

A proporcionalidade pro reo na admissibilidade de provas ilícitas no processo penal brasileiro 

Carvalho, Carolina Crespo  | Date included: 2016 | Posted on: 2016
application/pdf

Trabalho de conclusão de curso

Ministério Público e a legitimidade para exercer a investigação criminal 

Araújo, Isadora Ferreira de  | Date included: 2016 | Posted on: 2016
application/pdf

Trabalho de conclusão de curso

Meios de prova na lei das organizações criminosas Lei nº 12.850/13 

Castro, Pedro Carvalho Maia  | Date included: 2018 | Posted on: 2018
application/pdf

Trabalho de conclusão de curso

Os limites constitucionais da prisão em flagrante 

Pratti, Fernando Gonçalves  | Date included: 2017 | Posted on: 2017
application/pdf

Trabalho de conclusão de curso

A (im)possibilidade da vinculação do juiz ao pedido de absolvição formulado pelo Ministério Público 

LAGRECA, Camila Aguiar  | Date included: 2013 | Posted on: 2013
application/pdf

Trabalho de conclusão de curso

Sistemas processuais penais e a Constituição de 1988 

Monnerat, Bruno Rivero  | Date included: 2016 | Posted on: 2016
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Trabalho de conclusão de curso

Inconstitucionalidade do processo penal brasileiro pela permanência do núcleo inquisitório 

Pereira, Marcelo de Oliveira Lima  | Date included: 2016 | Posted on: 2016
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