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Issue DateTitleAuthor(s)Type
2014Responsabilidade civil das indústrias tabaqueiras pelo danos decorrentes do consumo de cigarros : análise dos fatores fundamentais da responsabilizaçãoNeves, Maura de Oliveira FariasTrabalho de conclusão de curso
2014A escravidão legalizada (?) os resquícios da servidão, da sociedade patriarcal e o impacto da tendência econômica neoliberal e de produção pós-fordista na desregulamentação e desvalorização do trabalho domésticoRIBEIRO, Lucas de Moraes ViégasTrabalho de conclusão de curso
2014A recepção dos tratados internacionais pelo ordenamento jurídico brasileiroMELLO, Priscila Calife CollaresTrabalho de conclusão de curso
2014Legislação simbólica no direito positivo brasileiroAZEVEDO, Caio Cesar Lopes Rangel deTrabalho de conclusão de curso
2014Neoprivatismo, a superação do ativismo judicialCOUTINHO, Ricardo Luiz de OliveiraTrabalho de conclusão de curso
2014O neoconstitucionalismo, a judicialização da política e o BrasilMOTHÉ, Thiago VianaTrabalho de conclusão de curso
2014A atribuição de poderes investigatórios e instrutórios ao juiz do sistema acusatório delineado pela Constituição Federal de 1988Brito, Lucas Ferreira Soares deTrabalho de conclusão de curso
2014Funcionamento e efetividade da estrutura normativa e institucional dos Tratados de Direito Ambiental Internacional : a observância ao Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio, de 1987 aos dias atuaisROCHA, Maíra Valentim daTrabalho de conclusão de curso
2014A intervenção do Poder Judiciário na concretização do direito à saúde, no que tange ao fornecimento de medicamentos, sob a luz da reserva do possívelMOURA, Aline da Cruz deTrabalho de conclusão de curso
2014O diálogo intercivilizacional e o respeito mútuo na atual relação sino-brasileiraSANTOS, Jéssica Leite dosTrabalho de conclusão de curso