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2016Crime sem conduta: a responsabilidade penal da pessoa jurídicaMartins, Luís FelipeTrabalho de conclusão de curso
2016Um recorte do processo penal brasileiro sob a ingerência do preconceito racial e da mídiaCosta, Magno Thiago da Silveira daTrabalho de conclusão de curso
2016Os reflexos da lei 13.019/2014 nas entidades do terceiro setor/Cunha, Gabrielle Silva daTrabalho de conclusão de curso
2016A política de reservas particulares de patrimônio natural no Estado do Rio de JaneiroSouza, Bernardo Cesar deTrabalho de conclusão de curso
2016Sociedade limitada unipessoal: um novo tipo societário no BrasilMarchesi, Willian PerimTrabalho de conclusão de curso
2016Teoria da argumentação e hermenêutica: da natureza humana ao discurso jurídicoRocha, ThaisTrabalho de conclusão de curso
2016Louco e criminoso: uma análise crítica sobre a medida de segurançaOliveira, Kamilla Gonçalves Siqueira deTrabalho de conclusão de curso
2016A ineficácia do proibicionismo penal: inconstitucionalidade da criminalização do porte de drogas para consumo pessoal e o recurso extraordinário 635.659Batista, Lígia de MedeirosTrabalho de conclusão de curso
2016Legitimação coletiva da Defensoria Pública para a propositura de ações civis públicas: contornos jurídicos de sua representatividade adequadaHorta, João Pedro de MendonçaTrabalho de conclusão de curso
2016A responsabilidade civil do Estado e o sistema penitenciário brasileiroNonato, Davina de Nazaré VieiraTrabalho de conclusão de curso