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Issue DateTitleAuthor(s)Type
2019A efetividade da tutela do direito ambiental: a aplicação dos meios alternativos de resolução de conflito no direito ambientalRodrigues, Bia BaylãoTrabalho de conclusão de curso
2019Colisão entre direitos fundamentais: liberdade de expressão e informação vs direito à privacidadeSouza, Alan Mateus Sampaio deTrabalho de conclusão de curso
2019Sindicatos em crise: a defesa dos direitos dos trabalhadores à luz da reforma trabalhistaQueiroz, Marcelle Giesteira deTrabalho de conclusão de curso
2019Modificações trazidas pela reforma trabalhista: um estudo comparativo após a lei nº 13.467/2017Rigo, Juliana SantosTrabalho de conclusão de curso
2019Menores, conjugalidades e idade núbil: uma análise a partir da Lei nº 13.811 de 12 de março de 2019Marins, Thalita Ferreira deTrabalho de conclusão de curso
2019Criminalização da advocaciaRenna, Victor Brauer diTrabalho de conclusão de curso
2019Análise da violência contra a população LGBT a partir dos estudo de masculinidade e das políticas públicasSales, Taiã Nismaschin Conde GarciaTrabalho de conclusão de curso
2019Insegurança normativa: a responsabilidade civil no transporte aéreo de pessoas e bagagensAccetta, Felippo da CunhaTrabalho de conclusão de curso
2019Cárcere ou morte: a seletividade do sistema penal e a política de enfrentamento no Rio de JaneiroPerez, Gabriela de OliveiraTrabalho de conclusão de curso
2019Interferência do poder judiciário nas políticas públicas para efetivação do direito fundamental à saúdeCampos, Lara Machado de CarvalhoTrabalho de conclusão de curso