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Issue DateTitleAuthor(s)Type
2019Criminalização da advocaciaRenna, Victor Brauer diTrabalho de conclusão de curso
2019A ADVOCACIA PRO BONO NO BRASIL : UM ESTUDO DE CASO DO PROGRAMA "100% PRO BONO" DO ESCRITÓRIO MATTOS FILHOGonzalez, Yvilla DinizTrabalho de conclusão de curso
2019A relativização do vínculo paterno de filiação na inseminação artificial caseiraRibeiro, Rosália Tavares Braga TellesTrabalho de conclusão de curso
2019A Lei 13.104/15 e o Feminicídio : O direito penal como instrumento de combate à violência de gêneroJaegge, Paula Almeida RamosTrabalho de conclusão de curso
2019A proteção dos animais no direito brasileiro: Análise jurídica sobre crimes de maus-tratos no paísPataro, Mariana FigueiredoTrabalho de conclusão de curso
2019Colisão entre direitos fundamentais: liberdade de expressão e informação vs direito à privacidadeSouza, Alan Mateus Sampaio deTrabalho de conclusão de curso
2019Estigma e a Condenação Penal : uma aproximação à obra de Erving Goffman sob a perspectiva do sistema penal brasileiroRodrigues, Patrick SturiãoTrabalho de conclusão de curso
2019Análise dos Sistemas de Processo Coletivo Brasileiro e Norte Americano para a Efetivação de Direitos FundamentaisWeber filho, Pedro Paulo LehmkuhlTrabalho de conclusão de curso
2019O projeto brasileiro de genocídio negroPinheiro, Carlos Luis Mendes GuimarãesTrabalho de conclusão de curso
2019A efetividade da tutela do direito ambiental: a aplicação dos meios alternativos de resolução de conflito no direito ambientalRodrigues, Bia BaylãoTrabalho de conclusão de curso