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2019DIREITOS HUMANOS E EMPRESA: Desafios e estratégias para proteção do trabalhador diante do atual contexto de transnacionalização empresarialMorais, Rubya Mothé Lemos deTrabalho de conclusão de curso
2019A ATUALIDADE DAS ALTERAÇÕES CONSTITUCIONAIS: ANÁLISE DE PROPOSTAS E EMENDAS À CONSTITUIÇÃO NA LEGISLATURA 2015 - 2018Grasso, Caroline Abreu da Silva PereiraTrabalho de conclusão de curso
2019A garantia do devido processo legal nas provas antecipadas de ofício na fase de inquérito policialSiqueira, Felipe LopesTrabalho de conclusão de curso
2019A RESTITUIÇÃO DO ICMS NA SISTEMÁTICA DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA : USO DA ANALOGIA COMO FORMA DE GARANTIR A EFICÁCIA DA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERALCaldas, Pedro ChavesTrabalho de conclusão de curso
2019Poder constituinte e clausulas pétras: os limites de reformaBertolotto, Victor Alexandre de AndradeTrabalho de conclusão de curso
2019A representatividade feminina no judiciário militar da uniãoMoreira, Ariane NatalTrabalho de conclusão de curso
2019Meios de investigação e produção de provas nos crimes cibernéticosBarroso, Carolina Rodrigues de CarvalhoTrabalho de conclusão de curso
2019Boas práticas de governança corporativa e os direitos fundamentais dos trabalhadores nas companhias abertasAlonso, Pedro MoreiraTrabalho de conclusão de curso
2019Aplicabilidade jurisdicional aos povos indígenasMaia, Lucas de FigueiredoTrabalho de conclusão de curso
2019Os serviços públicos e suas hipóteses de interrupçãoTeixeira, Gabriela LessaTrabalho de conclusão de curso