Search


Current filters:
Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 11-20 of 92 (Search time: 0.071 seconds).
Item hits:
Issue DateTitleAuthor(s)Type
2013Análise de impacto regulatório na Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANPBARCELOS, Alice AlvesTrabalho de conclusão de curso
2013Aspectos legais da abordagem policialPICCOLO, Ana Carolina CarneiroTrabalho de conclusão de curso
2013Reserva legal na reforma do código florestalSERRÃO, Giuliana Carvalho dos SantosTrabalho de conclusão de curso
2013A adoção "intuitu personae"REGO, Juliana de Almeida CostaTrabalho de conclusão de curso
2013A atuação do Ministério Público na investigação preliminarXAVIER, Andressa CollaresTrabalho de conclusão de curso
2013Coisa julgada no processo coletivoSALVAREZZA, Vinício GuimarãesTrabalho de conclusão de curso
2013Entre a compleição federalista e o constitucionalismo plural da União Europeia : teoria constitucional-internacional do pluralismo integracionista e do cidadão pós-nacional : o lugar dos Estados(-Membros), dos direitos fundamentais, da cidadania pós-nacional e da democracia comparados nas esferas institucionais do federalismo europeu e no MercosulTAVARES, Sergio MaiaTrabalho de conclusão de curso
2013Conflito de competência para julgamento de demandas oriundas da previdência complementar fechada no Brasil : análise do julgamento com repercussão geral do Supremo Tribunal Federal – RE 586453 e RE 583050Oliveira, Pedro Diniz da SilvaTrabalho de conclusão de curso
2013Liberdade mediante fiança e inafiançabilidade constitucional à luz da Lei nº 12.403/2011Boquimpani, Gabriel LannesTrabalho de conclusão de curso
2013Aspectos teóricos e processuais dos controles de jornada de trabalho: da prática e da eficáciaJesus, Fabiana Almeida Ribeiro deTrabalho de conclusão de curso