Search


Current filters:
Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 31-40 of 92 (Search time: 0.047 seconds).
Item hits:
Issue DateTitleAuthor(s)Type
2013O Direito à penhora online como corolário do direito fundamental à tutela jurisdicional efetivaCamargo, Ana Beatriz Gonzalez deAnais de Evento
2013Processo internacional de adoção de criança e adolescenteGUIMARÃES, Márcia Crystina de MirandaTrabalho de conclusão de curso
2013Investigação criminal e o Ministério PúblicoMACIEL, Pedro Fernandes CasteloTrabalho de conclusão de curso
2013Tratamento penal dos povos indígenas : o reconhecimento dos métodos tradicionais de resolução de conflitos a partir da convenção 169/OITOLIVEIRA FILHO, Gabriel Barbosa Gomes deTrabalho de conclusão de curso
2013A responsabilidade extracontratual do Estado por omissão conforme julgados recentes do Superior Tribunal de Justiça: análise jurisprudencial do tratamento conferido ao instituto no interregno de 2009 a 2013TSCHAFFON, Bruna RodriguesAnais de Evento
2013Aspectos jurídicos da união homoafetiva: uma abordagem sobre os alimentosAlmeida, Talyta Gomes deTrabalho de conclusão de curso
2013Avaliação da agravante de reincidência: seus efeitos e (in)constitucionalidadePIRES, Letícia VargasTrabalho de conclusão de curso
2013Crimes contra a dignidade sexual: estupro e seus conflitosMIRANDA, Marcio Medeiros deTrabalho de conclusão de curso
2013A reforma do Código de processo civil e a flexibilização procedimental em uma perspectiva comparada: entre o ideal e a práticaOliveira, Francis de Faria Noblat deTrabalho de conclusão de curso
2013Mediação e conciliação: e o futuro do processo civil brasileiroRIBEIRO, Jacqueline PintoTrabalho de conclusão de curso