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2016O Projeto de lei Gabriela Leite e a formação de um contrato de trabalhoSilva, Jéssica Ramos Alves daTrabalho de conclusão de curso
2016Exame da validade da exigência de multa adicional de 10% sobre o FGTS (LC 110/01) /Andrade, Mariana PortoTrabalho de conclusão de curso
2016A responsabilidade civil e o erro médicoBento, Nicole GarrettTrabalho de conclusão de curso
2016A reprodução assistida no Brasil na perspectiva dos direitos reprodutivosRocha, Mayra Pacheco daTrabalho de conclusão de curso
2016A relação entre os meios de comunicação e o processo penal no estado democrático de direitoMoura, Douglas Alves de PaulaTrabalho de conclusão de curso
2016O conflito entre o direito à origem genética e o direito à intimidade nos casos de reprodução humana assistida heterólogaAlcantara, Lívia Medina FreireTrabalho de conclusão de curso
2016O marco civil da internet e as conseqüências no exercício da empresaFreitas, Marcelle Monteiro deTrabalho de conclusão de curso
2016Arbitragem no regime de partilha de produção do Brasil: uma análise desse modelo mediante experiências do direito comparado da legislação e doutrina brasileiraPaiva, Marcella da Costa Moreira deTrabalho de conclusão de curso
2016Uma teoria cíclica entre o direito de participação política e os direitos econômicos, sociais e culturais, sob o enfoque do direito portuguêsMagalhães, Alberto Raphael RibeiroTrabalho de conclusão de curso
2016Adoção internacional: normatização e procedimentosFurtado, Jéssica BorgesTrabalho de conclusão de curso