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Issue DateTitleAuthor(s)Type
2016MediaçãoBorges, Vitor VeigaTrabalho de conclusão de curso
2016A questão dos medicamentos de alto custo fornecidos pelo SUS: uma difícil decisãoCosta, Clarice CastelloTrabalho de conclusão de curso
2016Análise crítica sobre os abusos cometidos por ocasião do julgamento monocrático dos recursos: entre avanços, retrocessos e rupturasSales, Manoela MedeirosTrabalho de conclusão de curso
2016O papel do estado de coisas inconstitucional na efetividade [possível] do direito fundamental à moradiaSilva, Gabriella de Souza eTrabalho de conclusão de curso
2016Os instrumentos judiciais e extrajudiciais utilizados pelo Ministério Público na tutela do meio ambienteGiorelli, Amanda Caldeira FreitasTrabalho de conclusão de curso
2016A crise da prisão preventiva à luz do fenômeno do encarceramento em massaMatos, Helena RochaTrabalho de conclusão de curso
2016A tutela do consumidor superendividado e o mínimo existencialVieira, Camila FreitasTrabalho de conclusão de curso
2016O fenômeno da constitucionalização do direito e seus reflexos no direito administrativoCorrêa, Pedro CrespoTrabalho de conclusão de curso
2016A responsabilidade civil do Estado por danos decorrentes de bala perdida: na jurisprudência do Tribunal de Justiça do estado do Rio de JaneiroGuimarães, Felipe de Souza BarrosoTrabalho de conclusão de curso
2016A intervenção federal como meio apto a compelir o Estado a adimplir suas dívidasRoque, André CorreaTrabalho de conclusão de curso