Search


Current filters:
Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 151-160 of 184 (Search time: 0.015 seconds).
Item hits:
Issue DateTitleAuthor(s)Type
2017Contornos das intervenções corporais como meio de produção de provas e o direito fundamental de não produzir provas contra si mesmoSilva, Victor de Carvalho Machado daTrabalho de conclusão de curso
2017Mulher e capacidade: um levantamento da inserção da mulher no mercado de trabalho a partir do Código Civil de 1916Oliveira, Mariana Amaral deTrabalho de conclusão de curso
2017A inconstitucionalidade do regime legal de bens aplicável ao septuagenário: um estudo sobre um dos cerceamentos dos direitos fundamentais da pessoa idosaAlmeida, João Victor Miranda Vieira deTrabalho de conclusão de curso
2017Multiparentalidade: a equiparação da parentalidade socioafetiva à parentalidade biológica e seus efeitos jurídicosBastos, Sylvia BatistaTrabalho de conclusão de curso
2017Princípios constitucionais do Tribunal do JúriTeixeira, Bruno Gomes MontechiariTrabalho de conclusão de curso
2017O controle judicial do processo legislativo: análise e percepções sobre os modelos norte-americano e brasileiroMendes, João Paulo TeixeiraTrabalho de conclusão de curso
2017Zakat, o imposto islâmico sobre o acúmulo de riquezasJaber, Larissa Aloan Deulefeu BarbatoTrabalho de conclusão de curso
2017A extinção do crédito e a extinção da punibilidade nos crimes contra a ordem tributária: do pagamento integral às demais hipóteses previstas no Código Tributário NacionalGismondi, Rafael Altenburg Odebrecht CuriTrabalho de conclusão de curso
2017A regulamentação dos rodeios no Brasil e a importância da fiscalizaçãoCOIMBRA, PATRÍCIA ROHDETrabalho de conclusão de curso
2017Indevidamente auferido, devidamente devolvido: os rastros deixados pela corrupção e os valores recuperados pelo Lava JatoVizani, Stéphane Garrido Ribeiro de MoraesTrabalho de conclusão de curso