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Issue DateTitleAuthor(s)Type
2017Zakat, o imposto islâmico sobre o acúmulo de riquezasJaber, Larissa Aloan Deulefeu BarbatoTrabalho de conclusão de curso
2017A extinção do crédito e a extinção da punibilidade nos crimes contra a ordem tributária: do pagamento integral às demais hipóteses previstas no Código Tributário NacionalGismondi, Rafael Altenburg Odebrecht CuriTrabalho de conclusão de curso
2017A regulamentação dos rodeios no Brasil e a importância da fiscalizaçãoCOIMBRA, PATRÍCIA ROHDETrabalho de conclusão de curso
2017Indevidamente auferido, devidamente devolvido: os rastros deixados pela corrupção e os valores recuperados pelo Lava JatoVizani, Stéphane Garrido Ribeiro de MoraesTrabalho de conclusão de curso
2017Onde direito mora? Nem na posse e nem na propriedade, mas na permanênciaFeio, Mariana Azeredo de AraujoTrabalho de conclusão de curso
2017O programa “Minha Casa, Minha Vida”: estruturação e gestão no município de São GonçaloSalles, Ohana Thais Oliveira deTrabalho de conclusão de curso
2017O projeto de lei que define os crimes de abuso de autoridade: uso político da limitação da interpretação ou limitação da interpretação para uso político?Barbosa, Felipe Roberto BoschenTrabalho de conclusão de curso
2017A influência da mídia e do imaginário coletivo do direito processual penal e análise do caso da Operação Lava JatoCarvalho, Stephanie Moledo BenevidesTrabalho de conclusão de curso
2017Ensaio sobre a representação machista naturalizada e propagada pela mídia, sobre os meios jurídicos capazes de atuar em defesa da mulher frente a essa representação e sobre possíveis sugestões para uma mudança na perspectiva midiáticaFonseca, Lorrane CornelioTrabalho de conclusão de curso
2017Trabalho infantil, vínculo empregatício – limitesSantos, Leonardo da SilvaTrabalho de conclusão de curso