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Issue DateTitleAuthor(s)Type
2018Forças armadas: uma visão histórica, constitucional e seu emprego em operações de garantia da lei e da ordemSantos, Marta Raquel de PaulaTrabalho de conclusão de curso
2018A inconstitucionalidade do art. 28 da Lei 11.343/06: a desproporcionalidade da política de drogas no Brasil e o recurso extraordinário 635.659Peçanha, Leonardo RodriguesTrabalho de conclusão de curso
2018Combate ao trabalho escravo no Brasil: avanços e retrocessosThiago, Thomaz Pinho GomesTrabalho de conclusão de curso
2018Reflexões acerca dos direitos reais sobre a propriedade imobiliária introduzidos e reformulados na era contemporâneaMacedo, Beatriz MirandaTrabalho de conclusão de curso
2018Mutação constitucional: análise de sua aplicação pelo Supremo Tribunal FederalPeregrino, Marianna Dutra de Morais FregoneseTrabalho de conclusão de curso
2018A política de guerra às drogas e o encarceramento feminino no BrasilMouffron, Yasmin de Oliveira LemosTrabalho de conclusão de curso
2018Pacta sunt Servanda e o Parquet: do acordo de não-persecução penalSales, Vitor Ariel Vidotto deTrabalho de conclusão de curso
2018O estado socioambiental de direito latino americano e seus desafiosChaves, Danielle de OliveiraTrabalho de conclusão de curso
2018Fundo especial de financiamento de campanha: a Lei n. 13.487/2017 e seu debate no Senado FederalLuz, Marise Martins MicoskTrabalho de conclusão de curso
2018Mandado de segurança e ação ordinária: encontros e desencontrosGameleira, Fernando MattosTrabalho de conclusão de curso