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2018Tratamento tributário das organizações religiosas: uma análise à luz do direito comparadoBosco, Larissa Katharine VieiraTrabalho de conclusão de curso
2018Imunidades no processo penal e prerrogativas de foro, baluartes ou mazelas à democraciaGalvão, Fellype FagundesTrabalho de conclusão de curso
2018A intervenção federal nas constituições brasileirasPena, Ana Carolina de AquinoTrabalho de conclusão de curso
2018Estado de coisas inconstitucional: uma breve análise da ADPF 347Goulart, Gabriela Alves FerreiraTrabalho de conclusão de curso
2018Os limites da discricionariedade e seu controle judicial sob a perspectiva do indulto presidencial: o decreto 9.246/2017 e a ação direta de inconstitucionalidade 5.874Castro, Rodrigo Arêas Ribeiro deTrabalho de conclusão de curso
2018A atuação dos magistrados e o novo CPC: os impactos práticos da alteração legislativa quanto aos poderes e deveres do juizAlves, Antonio Elio dos SantosTrabalho de conclusão de curso
2018Os direitos conexos do músico executante: uma oportuna interpretação contingente para consolidar incerto um direito fundamental incômodoNegreiros, Alexandre Hees deTrabalho de conclusão de curso
2018Direito da mulher no âmbito trabalhistaBottino, Paola Stella GiglioTrabalho de conclusão de curso
2018Stare decisis no ordenamento jurídico brasileiro: tensões e visões dissonantesLoureiro, Rafael HomsiTrabalho de conclusão de curso
2018O papel das autoridades administrativas e do judiciário nos processos de refúgio no BrasilRodríguez, Keren Betsabe GonzálezTrabalho de conclusão de curso