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Issue DateTitleAuthor(s)Type
2019O projeto brasileiro de genocídio negroPinheiro, Carlos Luis Mendes GuimarãesTrabalho de conclusão de curso
2017Responsabilidade civil do Estado: responsabilidade civil do Estado por omissãoGonçalves, Pedro Oliveira DallesTrabalho de conclusão de curso
2019A efetividade da tutela do direito ambiental: a aplicação dos meios alternativos de resolução de conflito no direito ambientalRodrigues, Bia BaylãoTrabalho de conclusão de curso
2017Análise da Lei nº 7.183/15 ante a crise do Estado do Rio de JaneiroPraun, Arthur Vitor Costa MendesTrabalho de conclusão de curso
2017Presidencialismo de coalisão e a crise brasileiraVivas, Bruno QuaresmaTrabalho de conclusão de curso
2017Controle judicial dos atos administrativos discricionáriosShioga, Vitor Saburo LiraTrabalho de conclusão de curso
2017Impactos do Estatuto da Pessoa com Deficiência na teoria das invalidades do negócio jurídicoBoroto, Marianna FéresTrabalho de conclusão de curso
2018Reflexões acerca dos direitos reais sobre a propriedade imobiliária introduzidos e reformulados na área contemporâneaMacedo, Beatriz MirandaTrabalho de conclusão de curso
2017A vocação hereditária do embrião concebido post mortemCosta, Nina SouzaTrabalho de conclusão de curso
2013Conflito de competência para julgamento de demandas oriundas da previdência complementar fechada no Brasil : análise do julgamento com repercussão geral do Supremo Tribunal Federal – RE 586453 e RE 583050Oliveira, Pedro Diniz da SilvaTrabalho de conclusão de curso