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Issue DateTitleAuthor(s)Type
2016Teoria da argumentação e hermenêutica: da natureza humana ao discurso jurídicoRocha, ThaisTrabalho de conclusão de curso
2016Sociedade limitada unipessoal: um novo tipo societário no BrasilMarchesi, Willian PerimTrabalho de conclusão de curso
2016A ineficácia do proibicionismo penal: inconstitucionalidade da criminalização do porte de drogas para consumo pessoal e o recurso extraordinário 635.659Batista, Lígia de MedeirosTrabalho de conclusão de curso
2016A influência da mídia no Poder Executivo FederalSantos, Fábio Carvalho dosAnais de Evento
2016Da não incidência do ICMS nas importações amparadas em contrato de arrendamento mercantilBrum, Camila FelixTrabalho de conclusão de curso
2016O impacto da cláusula arbitral nos contratos domésticos de exploração de hidrocarbonetosMagalhães, Bernardo de PaulaTrabalho de conclusão de curso
2016Louco e criminoso: uma análise crítica sobre a medida de segurançaOliveira, Kamilla Gonçalves Siqueira deTrabalho de conclusão de curso
2016Os reflexos da lei 13.019/2014 nas entidades do terceiro setor/Cunha, Gabrielle Silva daTrabalho de conclusão de curso
2016O adolescente como alvo do sistema penal : apontamentos acerca da juventude conflituosa e da redução da idade penalBraga, Ursula Janot de MattosTrabalho de conclusão de curso
2016Um recorte do processo penal brasileiro sob a ingerência do preconceito racial e da mídiaCosta, Magno Thiago da Silveira daTrabalho de conclusão de curso