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Issue DateTitleAuthor(s)Type
2013Da admissibilidade das provas digitais em juízo, perante o ordenamento PátrioBernardo, Daniel CarvalhoTrabalho de conclusão de curso
2013A mediação e a responsabilidade civil gerada pelo abandono afetivo: uma nova propostaRosa, Aline Almeida de Azevedo PereiraTrabalho de conclusão de curso
2013Conflito de competência para julgamento de demandas oriundas da previdência complementar fechada no Brasil : análise do julgamento com repercussão geral do Supremo Tribunal Federal – RE 586453 e RE 583050Oliveira, Pedro Diniz da SilvaTrabalho de conclusão de curso
2013Liberdade mediante fiança e inafiançabilidade constitucional à luz da Lei nº 12.403/2011Boquimpani, Gabriel LannesTrabalho de conclusão de curso
2013Aspectos teóricos e processuais dos controles de jornada de trabalho: da prática e da eficáciaJesus, Fabiana Almeida Ribeiro deTrabalho de conclusão de curso
2013A iniciativa popular como instrumento de resgate da soberania do povoAlvarenga, Diego Pereira Alves deTrabalho de conclusão de curso
2013O “paradoxo” entre a teoria e a prática da fiscalização de trânsito de mercadoriasCosta, Ana Carolina Figueiredo de OliveiraTrabalho de conclusão de curso
2013A efetividade do princípio democrático nas audiências públicas : estudo de caso do complexo petroquímico do Rio de JaneiroChaché, Cristiane BorboremaAnais de Evento
2013A adoção do regime de contabilidade misto para o setor público segundo a Lei 4.320/64 e Lei de Responsabilidade Fiscal diante do Princípio da TransparênciaPita, Patricia Daniele dos SantosTrabalho de conclusão de curso
2013Garantia no emprego : discussões doutrinárias e jurisprudenciais acerca da estabilidade da gestante com enfoque na Súmula 244, III do TSTSoares, Patrícia Quaresma MarquesTrabalho de conclusão de curso