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Issue DateTitleAuthor(s)Type
2017Eutanásia e ortotanásia, questões envolvendo autonomia, dignidade e direito fundamental à vidaPaz, Rafael José PereiraTrabalho de conclusão de curso
2017Operação de paz no Congo: aspectos de sua relevância no cenário das operações de paz da ONU e de sua mais recente natureza interventivaNascimento, Ricardo Aragão doTrabalho de conclusão de curso
2017O alcance da soberania do júri: análise do julgamento do HC 350.895 RJ STJPereira, Pedro Augusto Torres de MelloTrabalho de conclusão de curso
2017Loucura e sociedade: a trajetória da psiquiatria no BrasilRodrigues, Clara MartinsTrabalho de conclusão de curso
2017As filhas de criação: as ligações entre trabalho infantil doméstico e gêneroQuintela, Isabelle Maria LagoTrabalho de conclusão de curso
2017Massificação das prisões: a experiência do cárcere no BrasilVellasco, Alice Konstandt Terra deTrabalho de conclusão de curso
2017A teoria da desconsideração da personalidade jurídica aplicada aos grupos econômicos de fatoMorais, Victor Hugo de AthaydeTrabalho de conclusão de curso
2017A astreinte como mecanismo coercitivo para garantir a convivência familiar: entre a eficácia no cumprimento da lei e a ineficácia na administração do conflito afetivoFreire, Beatriz da SilvaTrabalho de conclusão de curso
2017Jurisdição constitucional brasileira e as vertentes do direito à vidaFerreira, Víctor Ribeiro FrancoTrabalho de conclusão de curso
2017A eficácia das normas constitucionais à luz da doutrina e da jurisprudência do Supremo Tribunal FederalCarvalho, Igor Ferreira deTrabalho de conclusão de curso