Search


Current filters:

Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 1-10 of 95 (Search time: 0.029 seconds).
Item hits:
Issue DateTitleAuthor(s)Type
2016Adoção intuito personae: a relativização do cadastro de adoção à luz do melhor interesseFilippelli, Janaína SérvioTrabalho de conclusão de curso
2016Geração in vitro: as implicações jurídicas ao doador de material genético nas técnicas de reprodução assistida heterólogaChaves, Maria Clara Conrado de Niemeyer Soares CarneiroTrabalho de conclusão de curso
2016Responsabilidade civil parental frente o menor: considerações acerca do limite da responsabilidade parental frente o menor e a responsabilização civil dos genitores em face do não exercício do poder familiar de forma moderadaGomes, Ana Carla BernardinoTrabalho de conclusão de curso
2016Inconstitucionalidade do processo penal brasileiro pela permanência do núcleo inquisitórioPereira, Marcelo de Oliveira LimaTrabalho de conclusão de curso
2016Apontamentos sobre anticorrupção no Brasil: panorama histórico, prevenção e impactos em operações societáriasSilva, Lawson Miralha Marins daTrabalho de conclusão de curso
2016Políticas sexuais e aborto: uma análise das legislações proibitivas e das propostas atuais de regulamentaçãoFreitas, Maria Eduarda Süssekind Rocha Vieira deTrabalho de conclusão de curso
2016Audiência de custódia: possibilidades e obstáculos do necessário controle jurisdicional da prisão em flagranteMendes, Moacyr Leonardo CoimbraTrabalho de conclusão de curso
2016O princípio da lesividade frente à criminalização do uso das drogasOnofre, Gleicon da FonsecaTrabalho de conclusão de curso
2016O instituto da delegação premiada e seus aspectos jurídicosMagalhães, Mariana LimaTrabalho de conclusão de curso
2016Teoria da argumentação e hermenêutica: da natureza humana ao discurso jurídicoRocha, ThaisTrabalho de conclusão de curso