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Issue DateTitleAuthor(s)Type
2016Adoção intuito personae: a relativização do cadastro de adoção à luz do melhor interesseFilippelli, Janaína SérvioTrabalho de conclusão de curso
2016Geração in vitro: as implicações jurídicas ao doador de material genético nas técnicas de reprodução assistida heterólogaChaves, Maria Clara Conrado de Niemeyer Soares CarneiroTrabalho de conclusão de curso
2016A problemática das comissões de conciliação préviaBarreto, Liliane BarbosaTrabalho de conclusão de curso
2016Responsabilidade civil parental frente o menor: considerações acerca do limite da responsabilidade parental frente o menor e a responsabilização civil dos genitores em face do não exercício do poder familiar de forma moderadaGomes, Ana Carla BernardinoTrabalho de conclusão de curso
2016A intervenção do judiciário ante a omissão de políticas públicasFalcão, Rodrigo SilveiraTrabalho de conclusão de curso
2016Empresas estatais e a [im]possibilidade da decretação da falênciaBatista, Priscila Simas MoraesTrabalho de conclusão de curso
2016Inconstitucionalidade do processo penal brasileiro pela permanência do núcleo inquisitórioPereira, Marcelo de Oliveira LimaTrabalho de conclusão de curso
2016Apontamentos sobre anticorrupção no Brasil: panorama histórico, prevenção e impactos em operações societáriasSilva, Lawson Miralha Marins daTrabalho de conclusão de curso
2016Transgênicos à luz da segurança alimentar e nutricional e do direito do consumidorBaltar, Stella Fernandes RodriguesTrabalho de conclusão de curso
2016Políticas sexuais e aborto: uma análise das legislações proibitivas e das propostas atuais de regulamentaçãoFreitas, Maria Eduarda Süssekind Rocha Vieira deTrabalho de conclusão de curso