Search


Current filters:


Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 1-10 of 24 (Search time: 0.046 seconds).
Item hits:
Issue DateTitleAuthor(s)Type
2018A prescrição no processo administrativo disciplinar: o Decreto N.º 2.155/78 e o Conselho de Disciplina da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de JaneiroAlvarenga, Anelick Castilho Klein dos SantosTrabalho de conclusão de curso
2017Eutanásia e ortotanásia, questões envolvendo autonomia, dignidade e direito fundamental à vidaPaz, Rafael José PereiraTrabalho de conclusão de curso
2017Operação de paz no Congo: aspectos de sua relevância no cenário das operações de paz da ONU e de sua mais recente natureza interventivaNascimento, Ricardo Aragão doTrabalho de conclusão de curso
2017O alcance da soberania do júri: análise do julgamento do HC 350.895 RJ STJPereira, Pedro Augusto Torres de MelloTrabalho de conclusão de curso
2018A inconstitucionalidade e ilegalidade da taxa de controle, monitoramento e fiscalização ambiental das atividades de pesquisa, lavra, exploração e produção de petróleo e gás (TFPG) no Estado do Rio de JaneiroAzevedo, Luíza OliveiraTrabalho de conclusão de curso
2017Loucura e sociedade: a trajetória da psiquiatria no BrasilRodrigues, Clara MartinsTrabalho de conclusão de curso
2017As filhas de criação: as ligações entre trabalho infantil doméstico e gêneroQuintela, Isabelle Maria LagoTrabalho de conclusão de curso
2017Massificação das prisões: a experiência do cárcere no BrasilVellasco, Alice Konstandt Terra deTrabalho de conclusão de curso
2017A teoria da desconsideração da personalidade jurídica aplicada aos grupos econômicos de fatoMorais, Victor Hugo de AthaydeTrabalho de conclusão de curso
2017A astreinte como mecanismo coercitivo para garantir a convivência familiar: entre a eficácia no cumprimento da lei e a ineficácia na administração do conflito afetivoFreire, Beatriz da SilvaTrabalho de conclusão de curso