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Issue DateTitleAuthor(s)Type
2014A recepção dos tratados internacionais pelo ordenamento jurídico brasileiroMELLO, Priscila Calife CollaresTrabalho de conclusão de curso
2014Legislação simbólica no direito positivo brasileiroAZEVEDO, Caio Cesar Lopes Rangel deTrabalho de conclusão de curso
2014Neoprivatismo, a superação do ativismo judicialCOUTINHO, Ricardo Luiz de OliveiraTrabalho de conclusão de curso
2014O neoconstitucionalismo, a judicialização da política e o BrasilMOTHÉ, Thiago VianaTrabalho de conclusão de curso
2014Funcionamento e efetividade da estrutura normativa e institucional dos Tratados de Direito Ambiental Internacional : a observância ao Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio, de 1987 aos dias atuaisROCHA, Maíra Valentim daTrabalho de conclusão de curso
2014A intervenção do Poder Judiciário na concretização do direito à saúde, no que tange ao fornecimento de medicamentos, sob a luz da reserva do possívelMOURA, Aline da Cruz deTrabalho de conclusão de curso
2014O diálogo intercivilizacional e o respeito mútuo na atual relação sino-brasileiraSANTOS, Jéssica Leite dosTrabalho de conclusão de curso
2014Métodos adequados de resolução de disputaDÓREA, Cláudio Fernando do PradoTrabalho de conclusão de curso
2014O jus postulandi e o falso acesso à justiçaMANTUANO, Renata MartinsTrabalho de conclusão de curso
2014A realidade do monopólio e oligopólio da mídia brasileira: hipóteses para democratização midiáticaSAITO, Giovana Sati SchettiniTrabalho de conclusão de curso