Search


Current filters:

Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.

 | 
Results 1-10 of 400 (Search time: 0.003 seconds).
Item hits:
Issue DateTitleAuthor(s)Type
2013Crimes de corrupção passiva e ativa: análise da legislação penal e de sua aplicação práticaCORRÊA, Rodrigo SaadTrabalho de conclusão de curso
2018Forças armadas: uma visão histórica, constitucional e seu emprego em operações de garantia da lei e da ordemSantos, Marta Raquel de PaulaTrabalho de conclusão de curso
2012Negociação coletiva, instrumento democrático de valorização das relações de trabalhoRIBEIRO, Paula CarvalhoTrabalho de conclusão de curso
2014Responsabilidade civil das indústrias tabaqueiras pelo danos decorrentes do consumo de cigarros : análise dos fatores fundamentais da responsabilizaçãoNeves, Maura de Oliveira FariasTrabalho de conclusão de curso
2018A inconstitucionalidade do art. 28 da Lei 11.343/06: a desproporcionalidade da política de drogas no Brasil e o recurso extraordinário 635.659Peçanha, Leonardo RodriguesTrabalho de conclusão de curso
2013Controle judicial pelo Supremo Tribunal Federal das políticas públicas: o mínimo existencial e a reserva do possívelNICOLAU, Sabrina CantarinoTrabalho de conclusão de curso
2018Combate ao trabalho escravo no Brasil: avanços e retrocessosThiago, Thomaz Pinho GomesTrabalho de conclusão de curso
2018Reflexões acerca dos direitos reais sobre a propriedade imobiliária introduzidos e reformulados na era contemporâneaMacedo, Beatriz MirandaTrabalho de conclusão de curso
2017Ações afirmativas: efetivando o princípio da igualdade e fortalecendo o estado democráticoSilva, Youssef Rodrigues Crespo daTrabalho de conclusão de curso
2018Mutação constitucional: análise de sua aplicação pelo Supremo Tribunal FederalPeregrino, Marianna Dutra de Morais FregoneseTrabalho de conclusão de curso

Discover