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Issue DateTitleAuthor(s)Type
2016Adoção intuito personae: a relativização do cadastro de adoção à luz do melhor interesseFilippelli, Janaína SérvioTrabalho de conclusão de curso
2013Crimes de corrupção passiva e ativa: análise da legislação penal e de sua aplicação práticaCORRÊA, Rodrigo SaadTrabalho de conclusão de curso
2016Geração in vitro: as implicações jurídicas ao doador de material genético nas técnicas de reprodução assistida heterólogaChaves, Maria Clara Conrado de Niemeyer Soares CarneiroTrabalho de conclusão de curso
2016A problemática das comissões de conciliação préviaBarreto, Liliane BarbosaTrabalho de conclusão de curso
2018Forças armadas: uma visão histórica, constitucional e seu emprego em operações de garantia da lei e da ordemSantos, Marta Raquel de PaulaTrabalho de conclusão de curso
2012Negociação coletiva, instrumento democrático de valorização das relações de trabalhoRIBEIRO, Paula CarvalhoTrabalho de conclusão de curso
2014Responsabilidade civil das indústrias tabaqueiras pelo danos decorrentes do consumo de cigarros : análise dos fatores fundamentais da responsabilizaçãoNeves, Maura de Oliveira FariasTrabalho de conclusão de curso
2018A inconstitucionalidade do art. 28 da Lei 11.343/06: a desproporcionalidade da política de drogas no Brasil e o recurso extraordinário 635.659Peçanha, Leonardo RodriguesTrabalho de conclusão de curso
2013Controle judicial pelo Supremo Tribunal Federal das políticas públicas: o mínimo existencial e a reserva do possívelNICOLAU, Sabrina CantarinoTrabalho de conclusão de curso
2018Combate ao trabalho escravo no Brasil: avanços e retrocessosThiago, Thomaz Pinho GomesTrabalho de conclusão de curso