Search


Current filters:



Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 1-10 of 19 (Search time: 0.059 seconds).
Item hits:
Issue DateTitleAuthor(s)Type
2013Da admissibilidade das provas digitais em juízo, perante o ordenamento PátrioBernardo, Daniel CarvalhoTrabalho de conclusão de curso
2013A mediação e a responsabilidade civil gerada pelo abandono afetivo: uma nova propostaRosa, Aline Almeida de Azevedo PereiraTrabalho de conclusão de curso
2013Conflito de competência para julgamento de demandas oriundas da previdência complementar fechada no Brasil : análise do julgamento com repercussão geral do Supremo Tribunal Federal – RE 586453 e RE 583050Oliveira, Pedro Diniz da SilvaTrabalho de conclusão de curso
2013Liberdade mediante fiança e inafiançabilidade constitucional à luz da Lei nº 12.403/2011Boquimpani, Gabriel LannesTrabalho de conclusão de curso
2013Aspectos teóricos e processuais dos controles de jornada de trabalho: da prática e da eficáciaJesus, Fabiana Almeida Ribeiro deTrabalho de conclusão de curso
2013A iniciativa popular como instrumento de resgate da soberania do povoAlvarenga, Diego Pereira Alves deTrabalho de conclusão de curso
2013O “paradoxo” entre a teoria e a prática da fiscalização de trânsito de mercadoriasCosta, Ana Carolina Figueiredo de OliveiraTrabalho de conclusão de curso
2013A adoção do regime de contabilidade misto para o setor público segundo a Lei 4.320/64 e Lei de Responsabilidade Fiscal diante do Princípio da TransparênciaPita, Patricia Daniele dos SantosTrabalho de conclusão de curso
2013Garantia no emprego : discussões doutrinárias e jurisprudenciais acerca da estabilidade da gestante com enfoque na Súmula 244, III do TSTSoares, Patrícia Quaresma MarquesTrabalho de conclusão de curso
2013Pelas ruas da cidade : perspectivas de políticas de mobilidade urbana em Niterói, sob o prisma da “5ª Conferência das Cidades”Magalhães, Joyce SilvaTrabalho de conclusão de curso