Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 1 to 20 of 638
| Issue Date | Title | Author(s) | Type |
| 2017 | As filhas de criação: as ligações entre trabalho infantil doméstico e gênero | Quintela, Isabelle Maria Lago | Trabalho de conclusão de curso |
| 2017 | A teoria da desconsideração da personalidade jurídica aplicada aos grupos econômicos de fato | Morais, Victor Hugo de Athayde | Trabalho de conclusão de curso |
| 2017 | Loucura e sociedade: a trajetória da psiquiatria no Brasil | Rodrigues, Clara Martins | Trabalho de conclusão de curso |
| 2017 | Massificação das prisões: a experiência do cárcere no Brasil | Vellasco, Alice Konstandt Terra de | Trabalho de conclusão de curso |
| 2017 | O impacto da mídia no poder judiciário: o direito penal e processual penal | Oliveira, Larissa Lana Querino de | Trabalho de conclusão de curso |
| 2017 | Jurisdição constitucional brasileira e as vertentes do direito à vida | Ferreira, Víctor Ribeiro Franco | Trabalho de conclusão de curso |
| 2017 | A eficácia das normas constitucionais à luz da doutrina e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal | Carvalho, Igor Ferreira de | Trabalho de conclusão de curso |
| 2017 | Trabalho escravo contemporâneo no Brasil: a servidão moderna | Silva, Bruno de Menezes | Trabalho de conclusão de curso |
| 2017 | A astreinte como mecanismo coercitivo para garantir a convivência familiar: entre a eficácia no cumprimento da lei e a ineficácia na administração do conflito afetivo | Freire, Beatriz da Silva | Trabalho de conclusão de curso |
| 2017 | Audiência de custódia no processo penal brasileiro | Silva, Laís Damasceno | Trabalho de conclusão de curso |
| 2017 | As ocupações das escolas de SP à luz do direito de resistência | Lima, Pamela Guimarães Teixeira | Trabalho de conclusão de curso |
| 2017 | Operação de paz no Congo: aspectos de sua relevância no cenário das operações de paz da ONU e de sua mais recente natureza interventiva | Nascimento, Ricardo Aragão do | Trabalho de conclusão de curso |
| 2017 | Os direitos humanos face à superlotação carcerária no Brasil: o estado de coisas inconstitucional | Dutra, Luiza Fonseca | Trabalho de conclusão de curso |
| 2017 | O alcance da soberania do júri: análise do julgamento do HC 350.895 RJ STJ | Pereira, Pedro Augusto Torres de Mello | Trabalho de conclusão de curso |
| 2017 | Ativismo judicial e análise da decisão do Supremo Tribunal Federal acerca da prática da vaquejada no nordeste brasileiro | Soares, Príscia Siqueira | Trabalho de conclusão de curso |
| 2017 | Eutanásia e ortotanásia, questões envolvendo autonomia, dignidade e direito fundamental à vida | Paz, Rafael José Pereira | Trabalho de conclusão de curso |
| 2018 | A inconstitucionalidade e ilegalidade da taxa de controle, monitoramento e fiscalização ambiental das atividades de pesquisa, lavra, exploração e produção de petróleo e gás (TFPG) no Estado do Rio de Janeiro | Azevedo, Luíza Oliveira | Trabalho de conclusão de curso |
| 2018 | A prescrição no processo administrativo disciplinar: o Decreto N.º 2.155/78 e o Conselho de Disciplina da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro | Alvarenga, Anelick Castilho Klein dos Santos | Trabalho de conclusão de curso |
| 2017 | As possibilidades de solução consensual de conflitos judiciais com a administração pública | Mendes, Gabriel Ribeiro Perlingeiro | Trabalho de conclusão de curso |
| 2017 | Acordo de acionistas e o poder de controle na sociedade anônima | Herriot, Maria Eduarda de Mello e Silva | Trabalho de conclusão de curso |
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 1 to 20 of 638
