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| Issue Date | Title | Author(s) | Type |
| 2019 | Modificações trazidas pela reforma trabalhista: um estudo comparativo após a lei nº 13.467/2017 | Rigo, Juliana Santos | Trabalho de conclusão de curso |
| 2018 | Os limites da discricionariedade e seu controle judicial sob a perspectiva do indulto presidencial: o decreto 9.246/2017 e a ação direta de inconstitucionalidade 5.874 | Castro, Rodrigo Arêas Ribeiro de | Trabalho de conclusão de curso |
| 2017 | Entre a tutela e a punição: um estudo empírico sobre as audiências de apresentação previstas no ECA | Campos, Letícia André | Trabalho de conclusão de curso |
| 2017 | A abstrativização do controle concreto de constitucionalidade brasileiro e a proposta de mutação constitucional do artigo 52, inciso X, da Constituição Federal | Oliveira, Caroline de Carvalho | Trabalho de conclusão de curso |
| 2017 | A vocação hereditária do embrião concebido post mortem | Costa, Nina Souza | Trabalho de conclusão de curso |
| 2017 | Compreensões acerca da atuação da jurisdição constitucional brasileira sob o prisma da teoria discursiva de Jürgen Habermas | Silva, Jullyane Gonçalves | Trabalho de conclusão de curso |
| 2018 | Reflexões acerca dos direitos reais sobre a propriedade imobiliária introduzidos e reformulados na área contemporânea | Macedo, Beatriz Miranda | Trabalho de conclusão de curso |
| 2017 | O interesse público presente no mérito administrativo e o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado | Nogueira, Jamile Fonseca | Trabalho de conclusão de curso |
| 2019 | Sindicatos em crise: a defesa dos direitos dos trabalhadores à luz da reforma trabalhista | Queiroz, Marcelle Giesteira de | Trabalho de conclusão de curso |
| 2019 | Colisão entre direitos fundamentais: liberdade de expressão e informação vs direito à privacidade | Souza, Alan Mateus Sampaio de | Trabalho de conclusão de curso |
| 2019 | A efetividade da tutela do direito ambiental: a aplicação dos meios alternativos de resolução de conflito no direito ambiental | Rodrigues, Bia Baylão | Trabalho de conclusão de curso |
| 2017 | A construção dos parâmetros para as restrições à liberdade de expressão em face da colisão entre direitos fundamentais | Campos, Guilherme Afonso de | Trabalho de conclusão de curso |
| 2016 | O tabu do incesto, Freud e a perspectiva da Teoria Queer do Direito | Santos, Victor Marcondes Quintas dos | Trabalho de conclusão de curso |
| 2014 | O neoconstitucionalismo, a judicialização da política e o Brasil | MOTHÉ, Thiago Viana | Trabalho de conclusão de curso |
| 2013 | Entre a compleição federalista e o constitucionalismo plural da União Europeia : teoria constitucional-internacional do pluralismo integracionista e do cidadão pós-nacional : o lugar dos Estados(-Membros), dos direitos fundamentais, da cidadania pós-nacional e da democracia comparados nas esferas institucionais do federalismo europeu e no Mercosul | TAVARES, Sergio Maia | Trabalho de conclusão de curso |
| 2013 | O instituto da desapropriação como instrumento de transformação do Rio de Janeiro na Cidade Olímpica de 2016 | SANT’ANNA, Thiago Ameal | Trabalho de conclusão de curso |
| 2013 | A informalidade na justiça do trabalho: uma visão histórica e doutrinária do princípio processual da simplicidade | EPIFANI FILHO, Marco Aurélio Alves | Trabalho de conclusão de curso |
| 2013 | A necessidade de diferenciação entre mediação e conciliação no contexto do projeto de novo Código de processo civil | FREITAS, Paula Faria | Trabalho de conclusão de curso |
| 2014 | Legislação simbólica no direito positivo brasileiro | AZEVEDO, Caio Cesar Lopes Rangel de | Trabalho de conclusão de curso |
| 2013 | Crimes de corrupção passiva e ativa: análise da legislação penal e de sua aplicação prática | CORRÊA, Rodrigo Saad | Trabalho de conclusão de curso |
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