SGD - Trabalhos de Conclusão de Curso - Niterói : [65] Collection home page

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2019Modificações trazidas pela reforma trabalhista: um estudo comparativo após a lei nº 13.467/2017Rigo, Juliana SantosTrabalho de conclusão de curso
2018Os limites da discricionariedade e seu controle judicial sob a perspectiva do indulto presidencial: o decreto 9.246/2017 e a ação direta de inconstitucionalidade 5.874Castro, Rodrigo Arêas Ribeiro deTrabalho de conclusão de curso
2017Entre a tutela e a punição: um estudo empírico sobre as audiências de apresentação previstas no ECACampos, Letícia AndréTrabalho de conclusão de curso
2017A abstrativização do controle concreto de constitucionalidade brasileiro e a proposta de mutação constitucional do artigo 52, inciso X, da Constituição FederalOliveira, Caroline de CarvalhoTrabalho de conclusão de curso
2017A vocação hereditária do embrião concebido post mortemCosta, Nina SouzaTrabalho de conclusão de curso
2017Compreensões acerca da atuação da jurisdição constitucional brasileira sob o prisma da teoria discursiva de Jürgen HabermasSilva, Jullyane GonçalvesTrabalho de conclusão de curso
2018Reflexões acerca dos direitos reais sobre a propriedade imobiliária introduzidos e reformulados na área contemporâneaMacedo, Beatriz MirandaTrabalho de conclusão de curso
2017O interesse público presente no mérito administrativo e o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibradoNogueira, Jamile FonsecaTrabalho de conclusão de curso
2019Sindicatos em crise: a defesa dos direitos dos trabalhadores à luz da reforma trabalhistaQueiroz, Marcelle Giesteira deTrabalho de conclusão de curso
2019Colisão entre direitos fundamentais: liberdade de expressão e informação vs direito à privacidadeSouza, Alan Mateus Sampaio deTrabalho de conclusão de curso
2019A efetividade da tutela do direito ambiental: a aplicação dos meios alternativos de resolução de conflito no direito ambientalRodrigues, Bia BaylãoTrabalho de conclusão de curso
2017A construção dos parâmetros para as restrições à liberdade de expressão em face da colisão entre direitos fundamentaisCampos, Guilherme Afonso deTrabalho de conclusão de curso
2016O tabu do incesto, Freud e a perspectiva da Teoria Queer do DireitoSantos, Victor Marcondes Quintas dosTrabalho de conclusão de curso
2014O neoconstitucionalismo, a judicialização da política e o BrasilMOTHÉ, Thiago VianaTrabalho de conclusão de curso
2013Entre a compleição federalista e o constitucionalismo plural da União Europeia : teoria constitucional-internacional do pluralismo integracionista e do cidadão pós-nacional : o lugar dos Estados(-Membros), dos direitos fundamentais, da cidadania pós-nacional e da democracia comparados nas esferas institucionais do federalismo europeu e no MercosulTAVARES, Sergio MaiaTrabalho de conclusão de curso
2013O instituto da desapropriação como instrumento de transformação do Rio de Janeiro na Cidade Olímpica de 2016SANT’ANNA, Thiago AmealTrabalho de conclusão de curso
2013A informalidade na justiça do trabalho: uma visão histórica e doutrinária do princípio processual da simplicidadeEPIFANI FILHO, Marco Aurélio AlvesTrabalho de conclusão de curso
2013A necessidade de diferenciação entre mediação e conciliação no contexto do projeto de novo Código de processo civilFREITAS, Paula FariaTrabalho de conclusão de curso
2014Legislação simbólica no direito positivo brasileiroAZEVEDO, Caio Cesar Lopes Rangel deTrabalho de conclusão de curso
2013Crimes de corrupção passiva e ativa: análise da legislação penal e de sua aplicação práticaCORRÊA, Rodrigo SaadTrabalho de conclusão de curso
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