SGD - Trabalhos de Conclusão de Curso - Niterói : [638] Collection home page

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2017As filhas de criação: as ligações entre trabalho infantil doméstico e gêneroQuintela, Isabelle Maria LagoTrabalho de conclusão de curso
2017A teoria da desconsideração da personalidade jurídica aplicada aos grupos econômicos de fatoMorais, Victor Hugo de AthaydeTrabalho de conclusão de curso
2017Loucura e sociedade: a trajetória da psiquiatria no BrasilRodrigues, Clara MartinsTrabalho de conclusão de curso
2017Massificação das prisões: a experiência do cárcere no BrasilVellasco, Alice Konstandt Terra deTrabalho de conclusão de curso
2017O impacto da mídia no poder judiciário: o direito penal e processual penalOliveira, Larissa Lana Querino deTrabalho de conclusão de curso
2017Jurisdição constitucional brasileira e as vertentes do direito à vidaFerreira, Víctor Ribeiro FrancoTrabalho de conclusão de curso
2017A eficácia das normas constitucionais à luz da doutrina e da jurisprudência do Supremo Tribunal FederalCarvalho, Igor Ferreira deTrabalho de conclusão de curso
2017Trabalho escravo contemporâneo no Brasil: a servidão modernaSilva, Bruno de MenezesTrabalho de conclusão de curso
2017A astreinte como mecanismo coercitivo para garantir a convivência familiar: entre a eficácia no cumprimento da lei e a ineficácia na administração do conflito afetivoFreire, Beatriz da SilvaTrabalho de conclusão de curso
2017Audiência de custódia no processo penal brasileiroSilva, Laís DamascenoTrabalho de conclusão de curso
2017As ocupações das escolas de SP à luz do direito de resistênciaLima, Pamela Guimarães TeixeiraTrabalho de conclusão de curso
2017Operação de paz no Congo: aspectos de sua relevância no cenário das operações de paz da ONU e de sua mais recente natureza interventivaNascimento, Ricardo Aragão doTrabalho de conclusão de curso
2017Os direitos humanos face à superlotação carcerária no Brasil: o estado de coisas inconstitucionalDutra, Luiza FonsecaTrabalho de conclusão de curso
2017O alcance da soberania do júri: análise do julgamento do HC 350.895 RJ STJPereira, Pedro Augusto Torres de MelloTrabalho de conclusão de curso
2017Ativismo judicial e análise da decisão do Supremo Tribunal Federal acerca da prática da vaquejada no nordeste brasileiroSoares, Príscia SiqueiraTrabalho de conclusão de curso
2017Eutanásia e ortotanásia, questões envolvendo autonomia, dignidade e direito fundamental à vidaPaz, Rafael José PereiraTrabalho de conclusão de curso
2018A inconstitucionalidade e ilegalidade da taxa de controle, monitoramento e fiscalização ambiental das atividades de pesquisa, lavra, exploração e produção de petróleo e gás (TFPG) no Estado do Rio de JaneiroAzevedo, Luíza OliveiraTrabalho de conclusão de curso
2018A prescrição no processo administrativo disciplinar: o Decreto N.º 2.155/78 e o Conselho de Disciplina da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de JaneiroAlvarenga, Anelick Castilho Klein dos SantosTrabalho de conclusão de curso
2017As possibilidades de solução consensual de conflitos judiciais com a administração públicaMendes, Gabriel Ribeiro PerlingeiroTrabalho de conclusão de curso
2017Acordo de acionistas e o poder de controle na sociedade anônimaHerriot, Maria Eduarda de Mello e SilvaTrabalho de conclusão de curso
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