SGD - Trabalhos de Conclusão de Curso - Niterói : [653] Collection home page

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2020O surgimento do controle judicial de constitucionalidade nos Estados Unidos da América: uma análise dos fatores que possibilitaram a implementação do judicial reviewPeixoto, Ana Clara dos Santos LimaTrabalho de conclusão de curso
2020Casamento e união estável: a vedação à escolha do regime de bens para maiores de 70 anos de idadeMeireles, Alice CapuximTrabalho de conclusão de curso
2020A Suprema Corte e o desrespeito aos precedentes legaisFerreira, Alejandro LouroTrabalho de conclusão de curso
2020Os desafios da lei geral de proteção de dados no tocante à autoridade nacional de proteção de dados em tempos de pandemia - COVID-19Dias Neto, Camilo FabianoTrabalho de conclusão de curso
2020Legitimidade de partido político em propositura de ação direta de inconstitucionalidadePaz, Artur MeloTrabalho de conclusão de curso
2017Samples: limites para a criação de uma obra novaFreitas, Carolina Menezes Garcia deTrabalho de conclusão de curso
2018Direito ao esquecimento e liberdade de imprensa: uma análise jurisprudencial acerca da colisão entre princípiosSouza, Brunno Kleinsorgen Quintanilha deTrabalho de conclusão de curso
2017Terrorismo: análise comparativa do tipo penal sob o viés do direito internacional e do direito brasileiroMiranda, Ana Carolina Simão Fernandes deTrabalho de conclusão de curso
2020Projeto de lei 4918 de 2019: um debate necessário para uma urgente mudança de mentalidadeAmaral, Cristina SiqueiraTrabalho de conclusão de curso
2020Uma análise acerca do encarceramento feminino: trabalho como forma de emancipaçãoSant'anna, Carollina do CarmoTrabalho de conclusão de curso
2020Uma análise orçamentário-financeira do Fundo Municipal De Assistência Social de Niterói: consequências das modificações institucionais advindas a partir de 1998 para os recursos da assistência socialLucena, Bruna Luz deTrabalho de conclusão de curso
2020Incidência tributária estadual e municipal nas operações de crowdfunding por recompensaGuimarães, Andressa SiqueiraTrabalho de conclusão de curso
2020O interesse social nas atividades da ordem socialBarbosa, Ana Luísa IanniTrabalho de conclusão de curso
2020O reconhecimento de pessoas e as falsas memórias: a influência no processo penal brasileiro e suas consequênciasSouza, Alice Rocha deTrabalho de conclusão de curso
2020Desafios do Direito Penal e novas tecnologias de controleRodrigues, Yan Alves da CostaTrabalho de conclusão de curso
2017As filhas de criação: as ligações entre trabalho infantil doméstico e gêneroQuintela, Isabelle Maria LagoTrabalho de conclusão de curso
2017A teoria da desconsideração da personalidade jurídica aplicada aos grupos econômicos de fatoMorais, Victor Hugo de AthaydeTrabalho de conclusão de curso
2017Loucura e sociedade: a trajetória da psiquiatria no BrasilRodrigues, Clara MartinsTrabalho de conclusão de curso
2017Massificação das prisões: a experiência do cárcere no BrasilVellasco, Alice Konstandt Terra deTrabalho de conclusão de curso
2017O impacto da mídia no poder judiciário: o direito penal e processual penalOliveira, Larissa Lana Querino deTrabalho de conclusão de curso
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