Browsing SGD - Trabalhos de Conclusão de Curso - Niterói by Title
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Cais do valongo, a história esquecida: a luta por direitos fundamentais em face do projeto de reurbanização Porto Maravilha
| Posted on: 2019O presente trabalho tem como foco a zona portuária do Rio de Janeiro, mais especificamente o Cais do Valongo. Soterrado e esquecido por quase dois séculos, o cais por onde desembarcaram centenas de milhares de escravos foi ... -
O casamento de pessoa com deficiência psíquica e intelectual : Curatela e questões patrimoniais
| Posted on: 2021O presente trabalho busca tratar sobre as problemáticas atinentes ao casamento da pessoa com deficiência intelectual à luz do disposto na Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo ... -
Casamento e união estável: a vedação à escolha do regime de bens para maiores de 70 anos de idade
| Posted on: 2020O presente trabalho tem como objetivo analisar a possível violação constitucional perpetrada pelo inciso II do art. 1.641 do atual Código Civil. Devido à baixa expectativa de vida no início do século XX, o Código Civil de ... -
Cassação do mandato legislativo pelo povo: xeque-mate do caos político ?
| Posted on: 2016A categoria política que tem o maior condão de análise e decisão sobre as principais pautas políticas e jurídicas, indispensáveis a sociedade, são os parlamentares. No entanto, apesar de eleitos pelo povo, seu mandato que ... -
Cárcere ou morte: a seletividade do sistema penal e a política de enfrentamento no Rio de Janeiro
| Posted on: 2019O presente trabalho visa analisar de que forma as políticas de segurança pública implementadas no Estado do Rio de Janeiro são pautadas no racismo estrutural e na ideia do estereotipo do criminoso. Objetiva-se, portanto, ... -
A cláusula compromissória de arbitragem nos acordos de acionistas das sociedades anônimas abertas como boa prática de governança corporativa
| Posted on: 2017O presente artigo pretende apresentar uma análise sobre a inserção da cláusula compromissória de arbitragem nos acordos de acionistas das companhias de capital aberto como boa prática de governança corporativa. Serão ... -
CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA NOS CONTRATOS MARÍTIMOS DE AFRETAMENTO : ANÁLISE SOB À LUZ DO DIREITO COMPARADO
| Posted on: 2019Com as tradicionais relações jurídicas envolvendo partes de diferentes nacionalidades no Direito Marítimo internacional, o presente trabalho visa apresentar uma análise expositiva da utilização das cláusulas compromissórias, ... -
CLUBE DE P&I: ausência de responsabilidade pelos atos do armador associado
| Posted on: 2019No direito marítimo o instituto do Clube de P&I são figuras essenciais, posto que tem como finalidade o seguro mútuo dos riscos não abrangidos pelas apólices securitárias convencionais. Sendo certo que as figuras dos Clubes ... -
Coisa julgada no processo coletivo
| Posted on: 2013O direito processual coletivo, enquanto ramo autônomo da ciência processual, surge como uma das respostas à crise de acesso ao poder judiciário, saturado com as múltiplas demandas de natureza idêntica e incapaz de atender, ... -
Colaboração premiada na Lei 12.850/2013: suas repercussões como meio de obtenção de prova
| Posted on: 2017O presente trabalho, afastando-se de uma discussão meramente ética acerca da existência e uso da colaboração premiada prevista na Lei 12.850/2013, trata deste meio de obtenção de prova, em qualquer fase da persecução penal, ... -
A colaboração premiada na nova lei de organização criminosa – Lei 12.850/2013
| Posted on: 2016Por meio do presente trabalho, pretendeu-se analisar a Lei 12.850/2013 (Nova Lei de Organização Criminosa) que normatiza de forma detalhada o instituto de colaboração premiada. Para tanto, foram analisadas sucintamente ... -
Colisão entre direitos fundamentais: liberdade de expressão e informação vs direito à privacidade
| Posted on: 2019A presente monografia objetiva uma análise sobre os conflitos entre os direitos da liberdade de expressão e informação e os direitos à intimidade e privacidade sob a ótica da ADI 4815. Os direitos fundamentais são uma ... -
Colonização ambiental: um estudo de caso do parque natural municipal e área de relevante interesse ecológico Darcy Ribeiro
| Posted on: 2016Desde sua criação pela Lei nº 1.566 de 20/03/1997, a “Reserva Ecológica” Darcy Ribeiro, localizada no munícipio de Niterói/RJ, passou por um longo período de abandono pela falta de uma adequada gestão pública e pelo descaso ... -
Colômbia e a efetiva participação cidadã na estrutura da nova Constituição de 1991 – referendo "La Séptima Papeleta"
| Posted on: 2018O objetivo deste artigo foi analisar um ponto chave na história da Colômbia, sua constituição atual que se modificou de forma significativa em função de um movimento estudantil. Há, inclusive, autores que chamam este ... -
Combate ao trabalho escravo no Brasil: avanços e retrocessos
| Posted on: 2018A presente monografia busca desenvolver uma breve análise acerca da conceituação contemporânea do que vem a ser o trabalho em condições análogas à escravidão, sua caracterização jurídica, como a prática é combatida no ... -
Comerciantes, camelôs, guardas municipais e as apropriações do espaço público na Rua Almirante Tefé
| Posted on: 2017O presente trabalho tem como escopo analisar e compreender as relações construídas entre camelôs, poder público na figura dos guardas municipais e comerciantes formais nas ruas Almirante Tefé e quinze de novembro situadas ... -
COMO A POLÍTICA DE AÇÕES AFIRMATIVAS PODE CONTRIBUIR PARA O ACESSO DE TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NA PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE?
| Posted on: 2022O presente trabalho de conclusão de curso tem como escopo uma análise crítica quanto aos casos tanto de exclusão quanto de discriminação social vivenciados por transexuais e travestis associados à importância de implementação ... -
Compartilhando saberes: a possibilidade de exercício da cidadania através do papel desempenhado pela defensoria pública do Estado do Rio de Janeiro
| Posted on: 2016A presente pesquisa versa sobre a maneira como a Defensoria Pública realiza seu trabalho constitucional de assistência à população necessitada, especificamente no que tange ao seu dever de disseminação de conhecimento ... -
Compliance concorrencial: incentivos à implementação de um programa efetivo
| Posted on: 2021O presente estudo monográfico trata, em um primeiro momento, do Programa de Compliance em sentido amplo. Após essa breve introdução é abordada a importância da implementação de um Programa de Compliance Concorrencial efetivo ... -
Compliance e a consequente privatização da investigação criminal
| Posted on: 2017O objetivo do presente artigo é propor uma análise crítica da utilização dos estatutos de compliance das empresas em conjunto com as principais Legislações anticorrupção do mundo, fazendo um recorte na flexibilização do ...