Browsing SGD - Trabalhos de Conclusão de Curso - Niterói by Title
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Jovens, trabalho e educação: a ação pública para a inserção social e econômica dos jovens no Brasil
| Posted on: 2022Apresentam-se nesta monografia, a título de mapeamento para desenvolvimento de pesquisa posterior, os contornos da ação pública para inserção do jovem na sociedade por meio da profissionalização e do estímulo e facilitação ... -
Judicialização da política e a fronteira entre as funções legislativas e judiciais
| Posted on: 2016Esta monografia analisa, embora sem pretensões ambiciosas, o nascimento e a evolução da teoria da separação dos poderes e do Estado Liberal. Sua aplicação no mundo contemporâneo e a influência que o processo de ... -
A judicialização da política e o ativismo judicial
| Posted on: 2017O presente Trabalho de Conclusão de Curso trata da Judicialização da Política, tendo por objetivo compreender a atuação histórica do Poder Judiciário. O método utilizado neste trabalho foi principalemte através da analise ... -
Judicialização da saúde suplementar no Brasil
| Posted on: 2018O presente trabalho tem por pretensão discutir judicialização da saúde suplementar no Brasil, bem como analisar os reflexos de tal fenômeno na atividade das operadoras de planos de saúde. A Constituição Cidadã de 1988 e a ... -
Judicialização da saúde: aproximação ou distanciamento do princípio da equidade?
| Posted on: 26 jun. 2017O presente Trabalho de Conclusão de Curso trata da Judicialização da Saúde, tendo por objetivo compreender a atuação do Poder Judiciário no alcance do direito social à saúde mediante demandas individuais para o acesso a ... -
O judiciário do Império do Brasil: estrutura, funções e projetos políticos
| Posted on: 2017Inserido em um contexto maior de interesses de estudo, o presente trabalho aborda o Supremo Tribunal de Justiça do Império brasileiro, previsto na Constituição de 1824, instituído em 1828, e ativo até 1889. Quando da ... -
Juizados especiais criminais: críticas à lei 9.099/95
| Posted on: 2017O presente trabalho versa sobre os Juizados Especiais Criminais, a Lei 9.099/95, e seus institutos, apresentados por muitos como um avanço para nosso ordenamento jurídico, mas que na realidade tem problemas sérios na sua ... -
Juntou a fome com a vontade de... punir: dos furtos famélicos e insignificantes de gêneros de primeira necessidade que chegaram ao STJ: análise dos julgados de maio/20 a maio/21
| Posted on: 2021A irracionalidade penal tem encontrado terreno fértil para a sua expansão até os dias atuais. Apesar de diversas e importantes agências procurarem reduzir o seu âmbito de atuação (com discursos deslegitimantes e limitadores ... -
A jurisdição constitucional brasileira e as vertentes do direito à vida
| Posted on: 2017A presente pesquisa possui enquanto foco elucidar certos pontos quanto ao essencial direito à vida garantido pela Constituição Brasileira, bem como trazer reflexões sobre sua aplicação na jurisprudência atual do Supremo ... -
Jurisdição constitucional brasileira e as vertentes do direito à vida
| Posted on: 2017A presente pesquisa possui enquanto foco elucidar certos pontos quanto ao essencial direito à vida garantido pela Constituição Brasileira, bem como trazer reflexões sobre sua aplicação na jurisprudência atual do Supremo ... -
Jurisdição constitucional brasileira e as vertentes do direito à vida
| Posted on: 2017A presente pesquisa possui enquanto foco elucidar certos pontos quanto ao essencial direito à vida garantido pela Constituição Brasileira, bem como trazer reflexões sobre sua aplicação na jurisprudência atual do Supremo ... -
Jurisprudência defensiva e os juizados especiais cíveis: a idealização do processo como instrumento de tutela de direitos
| Posted on: 2017O presente trabalho pretende estudar a jurisprudência defensiva, entendida como o conjunto de decisões que refletem o posicionamento dos Tribunais, as quais versam sobre aspectos técnicos e formais, de forma a obstaculizar ... -
O jus postulandi e o falso acesso à justiça
| Posted on: 2014O presente estudo busca analisar os fatores que contribuíram para a inaplicabilidade do jus postulandi na seara trabalhista, apesar de estar, ainda hoje, positivado na norma celetista e corroborado na jurisprudência do ... -
A justa causa na ação penal
| Posted on: 2013A presente pesquisa realizou um estudo sobre a justa causa na ação penal. É certo que o Estado, possuidor do monopólio de administrar e distribuir a justiça deve promover um equilíbrio entre o poder punitivo e a preservação ... -
A Justiça do Trabalho e a prática continuada do desvio de função na Companhia Estadual de Águas e Esgoto do Rio de Janeiro (CEDAE)
| Posted on: 2018O presente trabalho tem como objetivo a análise do desvio de função na Companhia Estadual de Águas e Esgoto do Rio de Janeiro (CEDAE), através de pesquisa realizada junto aos acórdãos dos processos em trâmite na CAEP - ... -
Justiça e mídia: os opostos que se atraem
| Posted on: 2013O trabalho tem como proposta o estudo das relações entre justiça e mídia. Serão comparados os rituais jurídicos em busca da verdade processual em comparação com a cobertura jornalística, que adota um discurso e um postura ... -
Justiça restaurativa: um caminho possível nos casos de violência doméstica
| Posted on: 2016A presente pesquisa tem como finalidade demonstrar que a Justiça Restaurativa pode ser considerada como um instituto apto nos casos envolvendo violência doméstica contra a mulher. Isso porque tal instituto se configura ... -
Lawfare no Brasil : a operação lava - jato e o caso LULA
| Posted on: 2022Este trabalho de conclusão de curso tem por finalidade abordar o fenômeno do Lawfare denunciado na história jurídica recente a partir dos acontecimentos no cerne da Operação Lava-Jato com vistas a responsabilização criminal ... -
Legislação simbólica no direito positivo brasileiro
| Posted on: 2014A legislação simbólica é o fenômeno pelo qual a criação de leis é motivada não pela função jurídico-instrumental, mas sim pela função político-ideológica. Neste trabalho, serão examinados os conceitos que pertencem ao ... -
Legitimação coletiva da Defensoria Pública para a propositura de ações civis públicas: contornos jurídicos de sua representatividade adequada
| Posted on: 2016O presente trabalho tem por escopo discutir o controle da legitimação coletiva adequada da Defensoria Pública no Brasil após a Emenda Constitucional nº80/2015. Através de apresentação da pré-compreensão básica sobre o ...