Browsing SGD - Trabalhos de Conclusão de Curso - Niterói by Title
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O tabu do incesto, Freud e a perspectiva da Teoria Queer do Direito
| Posted on: 2016O presente trabalho tem como escopo central analisar a presença do tabu do incesto na área do Direito, confrontando-o com os atuais valores de autodeterminação sexual e democracia privada. De fato, ao se investigar os ... -
Tatuador no Brasil: uma análise sobre a possibilidade de regulamentação da atividade laboral
| Posted on: 2017Este projeto visa analisar a possibilidade, bem como a necessidade de regulamentação da atividade laboral do tatuador. Tendo em vista os diversos relatos nas redes sociais e na internet como um todo de tatuagens realizadas ... -
Tecnologia e Direito: a importância da reforma curricular para o adequado ensino jurídico
| Posted on: 2019O presente trabalho tem como objetivo analisar, por meio de direito à explicação previsto na Lei Geral de Proteção de Dados, se o ensino jurídico ofertado aos bacharelandos de Direito é suficiente para que os futuros ... -
Tempo do time magazine ou tempo dos rolling stones?: direitos autorais revisitados
| Posted on: 2016A internet mudou consideravelmente as formas como as pessoas se relacionam na sociedade contemporânea. Agora, estão imersas em intrincadas e fluidas redes de constante troca de informações. A informação ganha cada vez mais ... -
Uma teoria cíclica entre o direito de participação política e os direitos econômicos, sociais e culturais, sob o enfoque do direito português
| Posted on: 2016O presente trabalho tem como objetivo comprovar uma relação direta entre o direito de participação política, em principal o ato de votar, e os direitos sociais, vale dizer, a relevância do primeiro para a efetivação do ... -
Teoria da argumentação e hermenêutica: da natureza humana ao discurso jurídico
| Posted on: 2016Faz parte da natureza do ser humano interpretar para compreender o sentido das coisas. A especificidade do homem está no fato de que ele pode compreender o mundo por meio de sua razão. O presente trabalho procura, justamente, ... -
A teoria da desconsideração da personalidade jurídica aplicada aos grupos econômicos de fato
| Posted on: 2017O presente trabalho destina-se a realizar um apanhado geral sobre dois pontos de suma importância do direito societário, e suas peculiaridades quando vistos no mesmo caso fático, quais sejam, a teoria da desconsideração ... -
Teoria e prática do procedimento investigatório criminal
| Posted on: 2017O presente trabalho faz uma análise acerca do instituto da investigação criminal direta pelo Ministério Público. Primeiramente, tal trabalho se detém a conceituar o que se entende como procedimento investigatório criminal, ... -
Terceirização e a precarização das garantias constitucionais trabalhistas
| Posted on: 2017O presente estudo busca analisar os impactos que poderão ser trazidos pela Lei 13.429/2017, que, ao alterar dispositivos da Lei 6.019/1974 (Lei do Trabalho Temporário) e acrescer normas imprecisas sobre a terceirização, ... -
Terceirização e direito do trabalho: o debate sobre as novas formas de flexibilização no contexto da Lei 13.429/17
| Posted on: 2017Desde 2015, com a votação do Projeto de Lei 4330/04 na Câmara dos Deputados, a terceirização voltou a ser amplamente discutida no Brasil, sobretudo quanto aos seus reflexos no âmbito dos direitos sociais. Aprovada e ... -
A terceirização e o estremecimento das relações trabalhistas
| Posted on: 2016O presente estudo discute o intenso processo de flexibilização nas relações de trabalho via terceirização. Na primeira parte são apresentadas as concepções filosóficas acerca do trabalho e, nesse sentido, a indicação do ... -
A terceirização na administração pública
| Posted on: 2017O presente trabalho aborda o tema da Terceirização na Administração Pública de forma ampla, apresentando a evolução da legislação pátria a respeito desse modelo flexível de trabalho, que em muito se demonstra inconsistente, ... -
Terceirização na administração pública e os reflexos da Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 16 do Supremo Tribunal Federal
| Posted on: 2016O presente trabalho trata da terceirização na Administração Pública e da nova redação da Súmula 331 do TST, após o julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 16, do Supremo Tribunal Federal, no tocante à ... -
Terceiro setor e as parcerias com a administração pública
| Posted on: 2014Não apenas a falta de vontade política por parte da Administração Pública em dar cumprimento a disposições da Constituição, principalmente no que se refere aos direitos sociais nela estabelecidos, mas também os problemas ... -
A Terra e a sua plenitude pertencem a cada geração: a questão da herança no liberalismo clássico inglês
| Posted on: 2017O trabalho buscar entender quais eram as concepções normativas em relação à questão da herança para Adam Smith e John Stuart Mill. Além disso, buscamos relacionar estas concepções com questões importantes atuais, particularmente ... -
Terrorismo: análise comparativa do tipo penal sob o viés do direito internacional e do direito brasileiro
| Posted on: 2017Expõe o fenômeno terrorista ao longo da história, desenvolvendo um histórico do tema que atinge desde a antiguidade até os tempos atuais, caracterizando cada era do terrorismo. Apresenta dois conceitos jurídicos de terrorismo, ... -
O testamento vital e o melhor interesse do paciente à luz dos princípios da autonomia da vontade e da dignidade da pessoa humana
| Posted on: 2016Esta monografia tem por objeto o estudo do Testamento Vital à luz dos princípios da autonomia da vontade e da dignidade da pessoa humana. A declaração prévia de vontade para o fim da vida é hoje uma realidade discutida ... -
A técnica de ampliação do Colegiado (art. 942 do CPC) e sua previsão nos regimentos internos de tribunais.
| Posted on: 2021No presente estudo intentou-se analisar a técnica de ampliação do colegiado, inaugurada pelo Código de Processo Civil de 2015 em substituição ao extinto recurso dos embargos infringentes. Foram traçados o histórico e o ... -
O third party funding como instrumento de disseminação da arbitragem
| Posted on: 2017O presente trabalho buscará explicar e definir o instituto do Third Party Funding, um método novo e ainda pouco abordado no Brasil que consiste no financiamento, por terceiros, de procedimentos de resolução de litígios. O ... -
A tomada de decisão apoiada e o estatuto da pessoa com deficiência: maior autonomia à pessoa com deficiência
| Posted on: 2017O presente trabalho monográfico objetiva abordar as inovações trazidas pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência nos campos da Interdição e Curatela, destacando-se o novo instituto da Tomada de Decisão Apoiada. Para tanto, ...