Browsing SGD - Trabalhos de Conclusão de Curso - Niterói by Title
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A vedação do livramento condicional ao reincidente específico
| Posted on: 2016A presente monografia intenta trazer à lume a discussão sobre constitucionalidade da vedação ao livramento condicional quando configurado o instituto da reincidência específica, esculpido no artigo 83, V do Código Penal. ... -
Violação a direitos fundamentais no contexto da Constituição de 1937: um estudo a partir do caso Olga Benário no STF
| Posted on: 2017Conforme se observa o cenário político nacional na década de 1930, é possível perceber alguma semelhança com fatos do momento presente. A pouco mais de um ano para o pleito que decidirá quem será o próximo Presidente da ... -
A violação dos direitos fundamentais das mulheres grávidas e das crianças no cárcere no contexto de estado de coisas inconstitucional
| Posted on: 2021O presente trabalho abordará por meio da verificação de dados obtidos através de pesquisas realizadas pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, bem como de revisão da bibliografia e consulta a banco de dados de ... -
A violência contra a criança e o adolescente no cenário da pandemia de Covid-19
| Posted on: 2021A família representa o espaço para o desenvolvimento de cada um de seus membros. Os filhos menores, que estão em processo de formação, necessitam de todo o cuidado e atenção dos pais, que no exercício da autoridade parental ... -
A violência contra as mulheres e sua relação com o direito à moradia como instrumento de emancipação feminina e efetivação de direitos humanos
| Posted on: 2019O presente trabalho busca analisar a relação entre as formas de violência praticadas contra as mulheres e o direito à moradia como uma forma de emancipação feminina e efetivação dos seus direitos humanos. A violência contra ... -
Violência de gênero na Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense
| Posted on: 2017Em que pese os esforços despendidos pelo Estado a uma sociedade igualitária entre homens e mulheres, a violência de gênero permeia o cotidiano de todas as brasileiras, que convivem com diversas formas de discriminação, ... -
A violência doméstica nas relações homoafetivas
| Posted on: 2018Este trabalho tem como objetivo demonstrar o tratamento jurídico dado à violência doméstica no âmbito das relações homoafetivas, a partir de uma análise do conceito, bem como das formas de violência doméstica e familiar ... -
Virtude e emoção: apontamentos para uma psicologia moral aristotélica
| Posted on: 2017Este estudo analisa a relação que as noções de virtude e emoção apresentam no interior da ética de Aristóteles. Ele objetiva descobrir se o autor grego nos legou um modelo de psicologia moral consistente, capaz de responder ... -
Uma visão jurídica dos modelos de famílias nas sociedades brasileira e cabo-verdiana
| Posted on: 2017Tendo como pano de fundo Brasil e Cabo Verde este projeto visa analisar algumas questões, sobre o sistema familiar desses dois países, que passam pela problemática do reconhecimento jurídico das famílias decorrentes ... -
A vivência dos moradores de rua frente as garantias e valores constitucionais
| Posted on: 2019O presente artigo vai de encontro a política de exclusão da sociedade as pessoas que vivem à margem da miséria social e física, numa perspectiva dos valores constitucionais expressos na Carta Magna. Para isso será necessário ... -
Vínculo de emprego na era digital: análise do caso Uber
| Posted on: 2017A questão acerca do reconhecimento do vínculo de emprego é um pleito recorrente na Justiça do Trabalho. Assim, diante da atual conjectura em que a sociedade se encontra, a chamada “era digital”, faz-se de extrema importância ... -
A vocação hereditária do embrião concebido post mortem
| Posted on: 2017Este trabalho se propõe a definir os mecanismos aceitos judicialmente para legitimar o uso de técnicas de reprodução assistida pelo cônjuge sobrevivente, na hipótese de falecido o consorte proprietário do material genético ... -
Zakat, o imposto islâmico sobre o acúmulo de riquezas
| Posted on: 2017A pesquisa objetivou estudar e analisar os aspectos básicos do Zakat, um imposto de ordem religiosa que recai sobre determinadas riquezas dos muçulmanos, e seus reflexos na sociedade, de forma simples e resumida, apontando ...