Browsing SGD - Trabalhos de Conclusão de Curso - Niterói by Title
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Baile do Viaduto de Madureira: estratégias de territorialização através da cultura
| Posted on: 2013Este trabalho propõe um estudo acerca da valorização da cultura em apropriações informais sob espaços públicos urbanos, a fim de que seja consolidado um planejamento interdisciplinar com estratégias possíveis e políticas ... -
A banalização do instituto da rescisão indireta do contrato de trabalho
| Posted on: 2019O objetivo da presente monografia é analisar uma das modalidades de extinção do contrato de trabalho previstas em lei. Trata-se da rescisão contratual por culpa do empregador, popularmente conhecida como “rescisão indireta”. ... -
As bases político-jurídicas do Estado brasileiro e as limitações ao Jus Puniendi estatal à luz da filosofia de Thomas Hobbes
| Posted on: 2013Há atualidade do pensamento de Thomas Hobbes. Ainda que de forma obscura e pouco buscada, é necessário que se compreenda irrefutável a assertiva acima, não apenas como marco histórico, mas como filosofia imiscuída ... -
Biodireito: o desafio imposto pela era genética
| Posted on: 2014O Projeto Genoma Humano reavivou uma série de críticas que já haviam sido formuladas após a Segunda Guerra Mundial, em que a eugenia, temperada pelo racismo, culminou no holocausto. Ademais, as promessas de inovação ... -
Blindagem patrimonial como mecanismo de fraude ao credor
| Posted on: 2013Este estudo, através de uma revisão bibliográfica, aborda os vários mecanismos para fins de execução de planejamento patrimonial, muitos dos quais utilizados como forma de fraude ao credor para impedir que os bens da ... -
BLOCKCHAIN: : UMA ALTERNATIVA PARA TORNAR O SISTEMA DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS EM RELAÇÃO À MÚSICA MAIS JUSTO E TRANSPARENTE
| Posted on: 2019O mercado da música requer muita atenção. Ainda que tenha evoluído, passando dos discos de vinil, pelas fitas K7, pelo CD, e enfrentando outras tantas novas tecnologias que se transformam e se transmutam em velocidade ... -
Boas práticas de governança corporativa e os direitos fundamentais dos trabalhadores nas companhias abertas
| Posted on: 2019A partir da observação de compromissos com os direitos humanos assumidos por grandes entes empresários, esta pesquisa busca investigar as relações existentes entre as boas práticas de governança corporativa e os direitos ... -
Brasil e Argentina: uma visão descritiva do instituto da mediação
| Posted on: 2012A mediação é um mecanismo pacífico de solução de controvérsias, pautado no diálogo e na cooperação das partes, que nas últimas décadas ganhou espaço no contexto da América Latina ao lado dos demais Meios Alternativos de ... -
Breve análise acerca da punição nos moldes em que é concretizada atualmente
| Posted on: 2013O presente trabalho realiza uma abordagem acerca do sistema punitivo brasileiro. Primeiramente se faz um levantamento histórico, frisando-se uma transformação desenvolvida nos moldes punitivos que acompanham também o direito ... -
Cais do valongo, a história esquecida: a luta por direitos fundamentais em face do projeto de reurbanização Porto Maravilha
| Posted on: 2019O presente trabalho tem como foco a zona portuária do Rio de Janeiro, mais especificamente o Cais do Valongo. Soterrado e esquecido por quase dois séculos, o cais por onde desembarcaram centenas de milhares de escravos foi ... -
Casamento e união estável: a vedação à escolha do regime de bens para maiores de 70 anos de idade
| Posted on: 2020O presente trabalho tem como objetivo analisar a possível violação constitucional perpetrada pelo inciso II do art. 1.641 do atual Código Civil. Devido à baixa expectativa de vida no início do século XX, o Código Civil de ... -
Cassação do mandato legislativo pelo povo: xeque-mate do caos político ?
| Posted on: 2016A categoria política que tem o maior condão de análise e decisão sobre as principais pautas políticas e jurídicas, indispensáveis a sociedade, são os parlamentares. No entanto, apesar de eleitos pelo povo, seu mandato que ... -
Cárcere ou morte: a seletividade do sistema penal e a política de enfrentamento no Rio de Janeiro
| Posted on: 2019O presente trabalho visa analisar de que forma as políticas de segurança pública implementadas no Estado do Rio de Janeiro são pautadas no racismo estrutural e na ideia do estereotipo do criminoso. Objetiva-se, portanto, ... -
A cláusula compromissória de arbitragem nos acordos de acionistas das sociedades anônimas abertas como boa prática de governança corporativa
| Posted on: 2017O presente artigo pretende apresentar uma análise sobre a inserção da cláusula compromissória de arbitragem nos acordos de acionistas das companhias de capital aberto como boa prática de governança corporativa. Serão ... -
CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA NOS CONTRATOS MARÍTIMOS DE AFRETAMENTO : ANÁLISE SOB À LUZ DO DIREITO COMPARADO
| Posted on: 2019Com as tradicionais relações jurídicas envolvendo partes de diferentes nacionalidades no Direito Marítimo internacional, o presente trabalho visa apresentar uma análise expositiva da utilização das cláusulas compromissórias, ... -
CLUBE DE P&I: ausência de responsabilidade pelos atos do armador associado
| Posted on: 2019No direito marítimo o instituto do Clube de P&I são figuras essenciais, posto que tem como finalidade o seguro mútuo dos riscos não abrangidos pelas apólices securitárias convencionais. Sendo certo que as figuras dos Clubes ... -
Coisa julgada no processo coletivo
| Posted on: 2013O direito processual coletivo, enquanto ramo autônomo da ciência processual, surge como uma das respostas à crise de acesso ao poder judiciário, saturado com as múltiplas demandas de natureza idêntica e incapaz de atender, ... -
Colaboração premiada na Lei 12.850/2013: suas repercussões como meio de obtenção de prova
| Posted on: 2017O presente trabalho, afastando-se de uma discussão meramente ética acerca da existência e uso da colaboração premiada prevista na Lei 12.850/2013, trata deste meio de obtenção de prova, em qualquer fase da persecução penal, ... -
A colaboração premiada na nova lei de organização criminosa – Lei 12.850/2013
| Posted on: 2016Por meio do presente trabalho, pretendeu-se analisar a Lei 12.850/2013 (Nova Lei de Organização Criminosa) que normatiza de forma detalhada o instituto de colaboração premiada. Para tanto, foram analisadas sucintamente ... -
Colisão entre direitos fundamentais: liberdade de expressão e informação vs direito à privacidade
| Posted on: 2019A presente monografia objetiva uma análise sobre os conflitos entre os direitos da liberdade de expressão e informação e os direitos à intimidade e privacidade sob a ótica da ADI 4815. Os direitos fundamentais são uma ...