Browsing SGD - Trabalhos de Conclusão de Curso - Niterói by Title
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Economia do compartilhamento e a ascensão do cooperativismo de plataforma
A internet possibilitou diversas mudanças na sociedade, seja na forma de comunicação ao jeito que passou-se a consumir. Uma das mais marcantes foi a economia do compartilhamento, em que há a facilitação da atividade econômica ... -
A educação básica inclusiva como ferramenta de promoção dos direitos fundamentais no município do Rio de Janeiro
O objeto do presente trabalho consiste na análise da promoção dos Direitos fundamentais, por meio da oferta da educação básica pública no município do Rio de Janeiro dentro da perspectiva inclusiva, isto é, com garantia ... -
A educação como direito fundamental em tempos de pandemia: um estudo de caso com docentes no Estado do Rio de Janeiro
O direito à educação tem como objetivo o pleno desenvolvimento da pessoa, assim como também seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Neste contexto, esta pesquisa tem por objetivo ... -
Educação jurídica na Escola Naval: análise do currículo formativo
O servidor público é aquele que, empregado de uma administração estatal, está ali para materializar as decisões estatais e servir, da melhor forma, à sociedade. Vinculados ao Estado, exercem suas funções alinhados aos ... -
Efeito Backlash: as reações sociais e institucionais em um contexto de crise da democracia
Decorrente da liberdade de expressão, a reação a atos do Estado é esperada e até mesmo desejável dentro de uma democracia. Essas reações podem adquirir contornos de diferentes intensidades, e em seu limite, podem até ... -
Os efeitos da pandemia do covid-19 no direito à educação no segmento da educação básica
A pandemia provocada pelo vírus SARS-CoV-2 causou profundos impactos em diversos segmentos da sociedade a nível mundial. A crise sanitária fez com que os países decretassem estado de calamidade pública e estabelecessem ... -
Efeitos do processo penal na prescrição
O trabalho em questão tem como principal finalidade a análise, sob um ponto de vista constitucional, dos institutos e atos processuais que de alguma maneira projetam efeitos na prescrição, como suspensão e interrupção de ... -
Os efeitos evasivos da incidência da contribuição previdenciária nos acordos trabalhistas da 1ª instância do TRT 1ª Região
| Posted on: 2016O presente trabalho visa apresentar o que a legislação e doutrina definem sobre a incidência da contribuição previdenciária nas verbas remuneratórias e rescisórias na seara trabalhista, bem como apontar o que chamaremos ... -
Os efeitos previdenciários do reconhecimento de uniões estáveis simultâneas
| Posted on: 2021O presente trabalho objetiva estudar uma das novas concepções de família existentes na sociedade, qual seja, as famílias paralelas, e os efeitos previdenciários que o reconhecimento da existência das mesmas no âmbito ... -
A efetivação das audiências de custódia no processo penal brasileiro
O objeto do presente trabalho se pauta na efetivação das audiências de custódia no âmbito do processo penal brasileiro. Busca-se inicialmente delimitar no que consiste a audiência de custódia e definir sua natureza jurídica, ... -
A efetivação de políticas públicas direcionadas à AIDS: o fomento das ONGs/AIDS
| Posted on: 2016O enfoque do presente estudo é analisar as formas de fomento público para a efetivação das políticas públicas realizadas pelo Terceiro Setor direcionadas à AIDS. Para isso, fezse um recorte histórico iniciado em 1980, ... -
Efetividade da conciliação e mediação na solução de litígios
O presente estudo propõe-se a investigar e analisar as discrepâncias entre os principais mecanismos consensuais de resolução de conflitos, especialmente a mediação e conciliação, bem como o aumento desses métodos alternativos ... -
A efetividade da lei de alienação parental na proteção do melhor interesse do menor e seus reflexos nas decisões dos tribunais
| Posted on: 2013O objetivo do presente estudo é elucidar acerca da prática de condutas de Alienação Parental, demonstrando que o mesmo consiste em uma forma de abuso parental cometido contra a criança e o adolescente, devendo ser rápida ... -
A efetividade da tutela do direito ambiental: a aplicação dos meios alternativos de resolução de conflito no direito ambiental
| Posted on: 2019A proteção do meio ambiente é uma das maiores problemáticas atuais, sendo importante para a sobrevivência das pessoas. Entretanto, para que seja possível a proteção da natureza é necessária que sejam respeitadas ao menos ... -
A efetividade da tutela jurisdicional e os poderes do juiz na execução: uma análise sob a ótica do ativismo judicial
O presente artigo visa demonstrar a aplicação do instituto do ativismo judicial e seus reflexos no Processo Civil, notadamente na fase de execução. Para tanto, traz como fundamento jurídico o artigo 139, inciso IV, do ... -
A efetividade do direito à saúde materno-infantil no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
O binômio mãe-bebê representa um grupo de alta vulnerabilidade e representa maior risco de morbimortalidade, assim, cuidados adequados e tempestivos são fundamentais para a proteção do direito à vida e à saúde. Nesse ... -
A efetividade do princípio da imparcialidade com o advento da Lei n.º 13.964/19
O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem como propósito a análise da (in)efetividade do princípio da imparcialidade no direito processual penal do Brasil com as mudanças promovidas pela Lei nº 13.964/19, trazendo, ... -
A efetividade do princípio democrático nas audiências públicas: estudo de caso do complexo petroquímico do Rio de Janeiro
| Posted on: 2013A Constituição Federal prevê que a tutela do meio ambiente seja feita pelo poder público e igualmente pela população (CRFB, artigo 225, caput). Assim, foi consagrado o princípio democrático no direito ambiental, baseado ... -
Efetividade dos Direitos Constitucionais no âmbito digital
| Posted on: 2019O presente estudo se debruça sobre os princípios constitucionais postulados na Constituição de 1988 sob um aspecto analítico acerca da violação das garantias constitucionais e a atuação da justiça nos casos em que a violação ... -
A efetividade dos direitos fundamentais na publicação de biografias não autorizadas: um ensaio sobre a problemática no contexto da ADI 4.815
| Posted on: 2014A Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.815, movida pela Associação Nacional dos Editores de Livros em 2012, tem como objetivo impugnar os arts. 20 e 21 do Código Civil, cuja interpretação judicial vem obstando a ...