Browsing SGD - Trabalhos de Conclusão de Curso - Niterói by Title
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Facebook removeu você: a esfera pública digital e a tecnorregulação da personalidade
| Posted on: 2021A invasão à sede do Legislativo norte-americano, em janeiro de 2020, evidenciou a progressiva convergência entre mundo real e mundo virtual, com a materialização nas ruas de discursos extremistas há tempos inflamados nas ... -
Fake news em tempos de pandemia: existe um direito à desinformação?
| Posted on: 2021As fake news assumiram papel de destaque nos últimos anos, atuando de forma sistêmica na história. Apesar de não ser um fenômeno novo, a magnitude alcançada não tem precedentes em razão das cada vez mais inovadoras Tecnologias ... -
Fake news em tempos de pandemia: existe um direito à desinformação?
As fake news assumiram papel de destaque nos últimos anos, atuando de forma sistêmica na história. Apesar de não ser um fenômeno novo, a magnitude alcançada não tem precedentes em razão das cada vez mais inovadoras Tecnologias ... -
Fake news: controle exercido pelo Supremo Tribunal Federal e sua interferência no poder legislativo
O presente artigo tem como escopo estudar o fenômeno das Fake News, desde sua origem até sua utilização contemporânea, para analisar a postura do Supremo Tribunal Federal (STF) nas decisões relacionadas ao tema. Analisam-se ... -
Fake news: o papel do poder judiciário no combate à desinformação nas eleições de 2018 e 2022
O presente trabalho analisa a atuação dos tribunais no âmbito das eleições de 2018 e 2022, a partir de uma análise do impacto da comunicação no ambiente político, influenciada, principalmente, pelo cenário das fake news. ... -
Famílias comunitárias: um estudo de caso de filiação socioafetiva na comunidade do Saco da Lama em Maricá/RJ
O objeto do presente estudo é analisar o instituto jurídico da filiação socioafetiva na comunidade do Saco da Lama em Maricá-RJ, para compreender como este se aproxima ou se distancia das concepções teóricas tradicionais ... -
As famílias homoafetivas e o seu acesso ao planejamento familiar por meio das técnicas de reprodução assistida
| Posted on: 2018O presente trabalho busca demonstrar a existência das famílias homoafetivas, seu conceito e os aspectos que envolvem sua existência e a reprodução humana assistida. Dito isso, passará a apresentar, os avanços jurídicos e ... -
Famílias recompostas: o poder familiar e o direito fundamental ao nome no projeto do novo Estatuto das Famílias
O presente trabalho pretende discutir aspectos do novo Estatuto das Famílias, tratado no Projeto de Lei no 470 de 2013, em tramitação no Senado Federal, especialmente no que diz respeito aos seus artigos 70 e 73, os quais ... -
Fashion Law: a dicotomia entre a indústria Fast Fashion e as práticas ESG na perspectiva do caso Zara Brasil de violação aos direitos humanos e do trabalho
O presente artigo tem como objetivo explorar e analisar a dicotomia entre a indústria fast fashion e as práticas ESG (Environmental, Social and Governance) a partir do caso da Zara Brasil e suas violações aos direitos ... -
Fazendo uma "fezinha": a tutela jurídica sobre os jogos de azar
| Posted on: 2017A proibição aos jogos de azar e cassinos na década de 1940 acarretou uma cultura jurídica de repressão a esse tipo de entretenimento. No entanto, com a evolução constitucional, novos questionamentos devem ser feitos quanto ... -
Federalismo de Cooperação no Brasil: Um Estudo da real autonomia das Unidades Federadas
| Posted on: 2013O presente trabalho tem por objetivo estudar o modelo federativo adotado no Brasil, em suas perspectivas inovadoras e dificuldades próprias. Razão pela qual pretende debruçar-se criticamente sobre o espectro das autonomias ... -
Feminicídio: a influência da violência de gênero no dolo do agente
| Posted on: 2018O presente artigo pretende apresentar uma análise sobre o dolo do agente na prática do crime de Feminicídio. Dessa forma, inserindo uma perspectiva sobre o contexto no qual o agente pertence, sendo o da sociedade patriarcal ... -
Feminicídio: análise da Lei nº 13.104/15 como um instrumento de proteção aos direitos humanos
| Posted on: 2018O feminicídio constitui a forma mais grave de violência contra a mulher, pois é um homicídio baseado no gênero da vítima. Dessa forma, o machismo, que se encontra na estrutura da sociedade, torna-se evidente. A criminalização ... -
Feminicídio: uma relação entre a violência de gênero, a sociedade patriarcal e a ausência de mudança cultural
| Posted on: 2019O presente trabalho visa analisar as diversas formas de violência contra a mulher, com foco preponderante nos feminicídios. Objetiva-se abordar a insuficiência da Lei 13.104/2015 para a redução dos índices deste crime no ... -
Feminismo e direito: análise a partir do ordenamento jurídico brasileiro
| Posted on: 2016O objetivo do presente estudo é analisar as mudanças, novas demandas e as conquistas alcançadas pelo feminismo brasileiro enquanto movimento social, bem como refletir sobre as implicações de tal movimento nas leis brasileiras. ... -
Feminização da velhice e direitos das pessoas idosas
A feminização da velhice é a tendência estatística que indica a relevância da predominância das mulheres idosas dentre a população de pessoas idosas. Essa característica demográfica enseja o estudo de seus efeitos sociais, ... -
O fenômeno da constitucionalização do direito e seus reflexos no direito administrativo
| Posted on: 2016O trabalho aborda o fenômeno da constitucionalização do direito, dando ênfase aos seus reflexos no âmbito do Direito Administrativo. O tema insere-se no contexto do Estado Democrático de Direito e no advento da Carta de ... -
O fenômeno da inconstitucionalidade superveniente à luz da Constituição de 1988
| Posted on: 2017O objetivo deste artigo é examinar a problemática acerca da inconstitucionalidade superveniente no Brasil, sob as análises jurisprudenciais e doutrinárias, demonstrando o contraste entre o entendimento hodierno do Supremo ... -
O fenômeno da judicialização do direito à saúde no Brasil
| Posted on: 2017O presente artigo irá abordar o fenômeno da judicialização do direito à saúde, objetivando uma reflexão crítica sobre os impactos e os questionamentos que contornam o tema. Diante da positivação dos direitos fundamentais ... -
A fiabilidade do uso do reconhecimento fotográfico como meio de prova no processo penal
O presente trabalho apresenta e discute a questão do reconhecimento fotográfico como meio de prova no contexto do processo penal. Apesar de não possuir regulamentação específica no Código de Processo Penal, o reconhecimento ...