Browsing SGD - Trabalhos de Conclusão de Curso - Niterói by Title
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Facebook removeu você: a esfera pública digital e a tecnorregulação da personalidade
| Posted on: 2021A invasão à sede do Legislativo norte-americano, em janeiro de 2020, evidenciou a progressiva convergência entre mundo real e mundo virtual, com a materialização nas ruas de discursos extremistas há tempos inflamados nas ... -
Fake news em tempos de pandemia: existe um direito à desinformação?
| Posted on: 2021As fake news assumiram papel de destaque nos últimos anos, atuando de forma sistêmica na história. Apesar de não ser um fenômeno novo, a magnitude alcançada não tem precedentes em razão das cada vez mais inovadoras Tecnologias ... -
As famílias homoafetivas e o seu acesso ao planejamento familiar por meio das técnicas de reprodução assistida
| Posted on: 2018O presente trabalho busca demonstrar a existência das famílias homoafetivas, seu conceito e os aspectos que envolvem sua existência e a reprodução humana assistida. Dito isso, passará a apresentar, os avanços jurídicos e ... -
Fazendo uma "fezinha": a tutela jurídica sobre os jogos de azar
| Posted on: 2017A proibição aos jogos de azar e cassinos na década de 1940 acarretou uma cultura jurídica de repressão a esse tipo de entretenimento. No entanto, com a evolução constitucional, novos questionamentos devem ser feitos quanto ... -
Federalismo de Cooperação no Brasil: Um Estudo da real autonomia das Unidades Federadas
| Posted on: 2013O presente trabalho tem por objetivo estudar o modelo federativo adotado no Brasil, em suas perspectivas inovadoras e dificuldades próprias. Razão pela qual pretende debruçar-se criticamente sobre o espectro das autonomias ... -
Feminicídio: a influência da violência de gênero no dolo do agente
| Posted on: 2018O presente artigo pretende apresentar uma análise sobre o dolo do agente na prática do crime de Feminicídio. Dessa forma, inserindo uma perspectiva sobre o contexto no qual o agente pertence, sendo o da sociedade patriarcal ... -
Feminicídio: análise da Lei nº 13.104/15 como um instrumento de proteção aos direitos humanos
| Posted on: 2018O feminicídio constitui a forma mais grave de violência contra a mulher, pois é um homicídio baseado no gênero da vítima. Dessa forma, o machismo, que se encontra na estrutura da sociedade, torna-se evidente. A criminalização ... -
Feminicídio: uma relação entre a violência de gênero, a sociedade patriarcal e a ausência de mudança cultural
| Posted on: 2019O presente trabalho visa analisar as diversas formas de violência contra a mulher, com foco preponderante nos feminicídios. Objetiva-se abordar a insuficiência da Lei 13.104/2015 para a redução dos índices deste crime no ... -
Feminismo e direito: análise a partir do ordenamento jurídico brasileiro
| Posted on: 2016O objetivo do presente estudo é analisar as mudanças, novas demandas e as conquistas alcançadas pelo feminismo brasileiro enquanto movimento social, bem como refletir sobre as implicações de tal movimento nas leis brasileiras. ... -
O fenômeno da constitucionalização do direito e seus reflexos no direito administrativo
| Posted on: 2016O trabalho aborda o fenômeno da constitucionalização do direito, dando ênfase aos seus reflexos no âmbito do Direito Administrativo. O tema insere-se no contexto do Estado Democrático de Direito e no advento da Carta de ... -
O fenômeno da inconstitucionalidade superveniente à luz da Constituição de 1988
| Posted on: 2017O objetivo deste artigo é examinar a problemática acerca da inconstitucionalidade superveniente no Brasil, sob as análises jurisprudenciais e doutrinárias, demonstrando o contraste entre o entendimento hodierno do Supremo ... -
O fenômeno da inconstitucionalidade superveniente à luz da Constituição de 1988
| Posted on: 2017O objetivo deste artigo é examinar a problemática acerca da inconstitucionalidade superveniente no Brasil, sob as análises jurisprudenciais e doutrinárias, demonstrando o contraste entre o entendimento hodierno do Supremo ... -
O fenômeno da judicialização do direito à saúde no Brasil
| Posted on: 2017O presente artigo irá abordar o fenômeno da judicialização do direito à saúde, objetivando uma reflexão crítica sobre os impactos e os questionamentos que contornam o tema. Diante da positivação dos direitos fundamentais ... -
As filhas de criação: as ligações entre trabalho infantil doméstico e gênero
| Posted on: 2017O presente estudo aborda o trabalho doméstico infantil no Brasil a partir das questões de gênero, raça e classe enquanto elementos preponderantes nesta forma de exploração, numa interpretação sócio-histórica dos institutos ... -
Filhos do afeto: a noção de filiação na pós-modernidade
| Posted on: 2016A Pós-Modernidade operou uma série de mudanças significativas na realidade humana. Após a experiência centralizadora e lógica de uma individualidade moderna, o homem viu-se fragmentado em múltipla polarização. Os tempos ... -
O fim da gratuidade da franquia de bagagens e sua análise à luz do direito do consumidor
| Posted on: 2019O Direito de Defesa do Consumidor lida com a qualidade de vida das pessoas e, por isso, deve constar no rol os direitos mais importantes, visto que é de interesse de todos, inclusive dos agentes econômicos fornecedores, ... -
Financiamento da educação básica: o caso Queimados
| Posted on: 2017O financiamento da educação no Brasil e suas conseqüências nos municípios e em especial no município de Queimados é o tema de análise deste trabalho. Este estudo aborda de forma sistematizada o direito à educação na história ... -
Financiamento de terceiros nos processos arbitrais: relativização do sigilo na arbitragem e regulamentação ao financiamento de terceiros
| Posted on: 2018Devido as vantagens da arbitragem, cada vez mais, contratos de grandes valores são assinados possuindo clausula arbitral. Em diversos casos, porém, a aplicação da mesma pode gerar grandes prejuízos a empresas por onerar ... -
Fisco global: análise sobre a troca de informações bancárias para fins fiscais
| Posted on: 2017O presente trabalho lança-se no estudo da troca internacional de informações bancárias para fins fiscais, contemplando a mitigação do direito ao sigilo bancário, a utilização de instrumentos legais internacionais e a ... -
A flexibilização do nexo de causalidade
| Posted on: 2016O presente trabalho almeja, em um primeiro momento, delinear os aspectos gerais acerca da Responsabilidade Civil, passando por todo o processo de criação e introdução no direito brasileiro, sistematizando seus fundamentos, ...