Browsing SGD - Trabalhos de Conclusão de Curso - Niterói by Title
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A quebra da cadeia de custódia da prova penal
| Posted on: 2018O presente trabalho visa abordar a quebra da cadeia de custódia da prova e seus desdobramentos no processo penal brasileiro, com uma abordagem que objetiva explorar questões basilares acerca do processo penal, sobre a ... -
A quebra da cadeia de custódia da prova penal
| Posted on: 2018O presente trabalho visa abordar a quebra da cadeia de custódia da prova e seus desdobramentos no processo penal brasileiro, com uma abordagem que objetiva explorar questões basilares acerca do processo penal, sobre a ... -
A questão agrária no romance regional nordestino: uma necessária interface entre direito e literatura
| Posted on: 2017A presente pesquisa está pautada em uma investigação sociológica de obras do Romance Regional Nordestino e visa construir uma análise da questão agrária e das relações de trabalho desenvolvidas na zona rural nordestina. ... -
A questão da aplicabilidade da Lei 8.429/1992 aos agentes políticos
| Posted on: 2018O presente trabalho tem como escopo o estudo do instituto improbidade administrativa aos agentes políticos, utilizando-se de método descritivo fundado em pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, de modo a demonstrar a ... -
A questão dos medicamentos de alto custo fornecidos pelo SUS: uma difícil decisão
| Posted on: 2016O presente artigo busca expor a abrangência da discussão sobre a dispensação de medicamentos de alto custo no âmbito do SUS. Avaliam-se posicionamentos antagônicos, contrapondo o princípio da reserva do possível dentro do ... -
Questões sobre o incidente de resolução de demandas repetitivas e alguns aspectos sobre instrumentos semelhantes no direito estrangeiro
| Posted on: 2017O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) foi apresentado no Código de Processo Civil de 2015 como a nova ferramenta do Poder Judiciário brasileiro para reduzir a carga processual no primeiro grau de ... -
Questões sobre o incidente de resolução de demandas repetitivas e alguns aspectos sobre instrumentos semelhantes no direito estrangeiro
| Posted on: 2017O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) foi apresentado no Código de Processo Civil de 2015 como a nova ferramenta do Poder Judiciário brasileiro para reduzir a carga processual no primeiro grau de ... -
A realidade do monopólio e oligopólio da mídia brasileira: hipóteses para democratização midiática
| Posted on: 2014A presente pesquisa é destinada à análise da utilização do sistema midiático brasileiro na época da Ditadura Militar até os dias atuais. As normas do ordenamento jurídico brasileiro demonstrarão a preocupação do constituinte ... -
A recepção dos tratados internacionais pelo ordenamento jurídico brasileiro
| Posted on: 2014Este trabalho tem como escopo abordar o tratamento dispensado aos tratados internacionais, em especial aos tratados internacionais de direitos humanos, pelo ordenamento jurídico brasileiro, desde sua incorporação até o ... -
O reconhecimento da União Homoafetiva como espécie de entidade familiar no Ordenamento Jurídico Brasileiro
| Posted on: 2021O presente trabalho tem por objetivo compreender de que forma a União Homoafetiva foi reconhecida como espécie de entidade familiar no Ordenamento Jurídico Brasileiro à luz da Teoria Constitucional e Civil. Primeiramente, ... -
O reconhecimento de pessoas e as falsas memórias: a influência no processo penal brasileiro e suas consequências
| Posted on: 2020O presente trabalho visa analisar a incidência das falsas memórias na produção da prova de reconhecimento pessoal no processo penal brasileiro. Para isso, é abordada a finalidade do processo penal, a busca pela verdade ... -
Um recorte do processo penal brasileiro sob a ingerência do preconceito racial e da mídia
| Posted on: 2016O trabalho proposto vai levantar uma discussão sobre a origem, a manutenção e as consequências da política criminal adotada pelo Estado brasileiro. Buscar compreender como o discurso de ódio e do medo foi construído e como ... -
Recuperação judicial para organizações sem fins lucrativos: uma análise da função social ante a nova lei de falências (Lei nº 11.101/2005)
| Posted on: 2014Este trabalho objetiva promover o debate a respeito da aplicabilidade da recuperação judicial a entidades sem fins lucrativos. Para isso, aprofunda-se sobre a função social dessas organizações no cenário brasileiro ... -
Redução da maioridade penal
| Posted on: 2016O presente trabalho tem por escopo realizar uma exposição analítica acerca da redução da maioridade penal dentro do ordenamento jurídico pátrio e as consequências decorrentes de sua implementação para o sistema carcerário ... -
Uma reflexão sobre direito autoral e pirataria: conduta ilícita ou socialmente adequada?
| Posted on: 2017Esse trabalho de conclusão de curso tem como objetivo identificar e analisar dados sobre a prática, cível e penalmente, delituosa da “pirataria”. Para tanto, utiliza, como exemplo, o entendimento normativo e jurisprudencial ... -
Os reflexos da lei 13.019/2014 nas entidades do terceiro setor/
| Posted on: 2016O presente estudo tem como objetivo abordar os reflexos da lei 13.019/2014 nas entidades do terceiro setor. Procurou-se contextualizar o tema através de uma análise das condições histórico, político e sociais que marcaram ... -
Os reflexos da partilha do FGTS nas dissoluções do casamento e da união estável
| Posted on: 2017O presente artigo visa analisar a ocorrência da comunicação da verba do FGTS nas partilhas que ocorrem a partir do divórcio ou da dissolução da união estável. Para isso, após uma introdução sobre o tema, analisar-se-á os ... -
Reflexos do direito na literatura: visão crítica, histórica e funcional do tribunal do júri no direito comparado
| Posted on: 2013O presente trabalho baseia-se no livro “O sol é para todos”. A partir dele, abre-se a discussão sobre a percepção social que tem o Tribunal do Júri. Ademais, estabelece-se o comparativo entre o júri brasileiro e o ... -
Reflexões a respeito da publicidade direcionada nas redes sociais a partir de Zygmunt Bauman: uma análise do Facebook e do Instagram
| Posted on: 2021Partindo de algumas das reflexões trazidas pelo sociólogo e filósofo Zygmunt Bauman a respeito da dinâmica de consumo na atualidade, será desenvolvido ao longo deste trabalho a capacidade do mercado digital de instigar em ... -
Reflexões acerca da aplicabilidade do acordo de não persecução cível na lei de improbidade administrativa
| Posted on: 2021O presente trabalho tem como finalidade realizar um estudo acerca da aplicação do acordo de não persecução cível em casos de atos de improbidade administrativa. Objetiva-se, com esta monografia, entender a possibilidade ...