Browsing SGD - Trabalhos de Conclusão de Curso - Niterói by Type
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Breve análise acerca da punição nos moldes em que é concretizada atualmente
| Posted on: 2013O presente trabalho realiza uma abordagem acerca do sistema punitivo brasileiro. Primeiramente se faz um levantamento histórico, frisando-se uma transformação desenvolvida nos moldes punitivos que acompanham também o direito ... -
O Direito à penhora online como corolário do direito fundamental à tutela jurisdicional efetiva
| Posted on: 2013A presente monografia versa sobre a análise do instituto da penhora online, instrumentalizado pelo sistema informático conhecido como BACEN-JUD, à luz da função estatal de prestar jurisdição através de seus órgãos ... -
A incompatibilidade entre o direito penal do inimigo e o estado democrático de direito
| Posted on: 2016A Teoria do Direito Penal do Inimigo foi desenvolvida pelo Professor Günther Jakobs, com base em políticas de combate à criminalidade. Sua tese funda-se na ideia de combate a indivíduos que se desviaram, de modo voluntário ... -
A influência da mídia no Poder Executivo Federal
| Posted on: 2016Traz-se à tona a discussão acerca da influência proporcionada pelos meios de comunicação de um modo geral através da análise de leis, de artigos, reportagens; uso de exemplos a partir de fatos vivenciados diariamente; ... -
Relativização atípica da coisa julgada por um critério de justiça: panorama e críticas à deficiências na metodologia dogmática
| Posted on: 2014O presente trabalho de conclusão de curso tem como escopo analisar as doutrinas pró e contra a relativização da coisa julgada, explorando a viabilidade de desconstituição deste instituto fora dos casos expressamente ... -
A responsabilidade extracontratual do Estado por omissão conforme julgados recentes do Superior Tribunal de Justiça: análise jurisprudencial do tratamento conferido ao instituto no interregno de 2009 a 2013
| Posted on: 2013O presente trabalho analisa acórdãos do Superior Tribunal de Justiça que versam sobre a Responsabilidade do Estado por omissão, compreendidos no intervalo de 2009 a 31 de julho de 2013. Indaga em que medida a jurisprudência ...