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AuthorAlves, Lise Maria Marcos (2)Assis, Rick Garcia de (2)Bottino, Paola Stella Giglio (2)Chaves, Danielle de Oliveira (2)Estrella, Gabriel Kloper (2)Ferreira, Víctor Ribeiro Franco (2)Freitas, Karla Cristianna Dias (2)Gismondi, Rafael Altenburg Odebrecht Curi (2)Macedo, Beatriz Miranda (2)Mouffron, Yasmin de Oliveira Lemos (2)... View MoreSubjectDireitos e garantias individuais (64)Direito constitucional (35)Direitos humanos (29)Processo penal (29)Relações familiares (29)Controle de constitucionalidade (25)Acesso à justiça (22)Administração pública (22)Direito administrativo (19)Sistema penitenciário (18)... View MoreDate Issued2017 (211)2016 (161)2018 (102)2013 (92)2019 (84)2021 (72)2014 (32)2020 (17)2012 (4)2022 (3)Has file(s)true (776)fals (2)

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Trabalho de conclusão de curso

Os reflexos da lei 13.019/2014 nas entidades do terceiro setor/ 

Cunha, Gabrielle Silva da  | Date included: 2016 | Posted on: 2016
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Trabalho de conclusão de curso

A intervenção do judiciário ante a omissão de políticas públicas 

Falcão, Rodrigo Silveira  | Date included: 2016 | Posted on: 2016
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Trabalho de conclusão de curso

A escravidão legalizada (?) os resquícios da servidão, da sociedade patriarcal e o impacto da tendência econômica neoliberal e de produção pós-fordista na desregulamentação e desvalorização do trabalho doméstico 

Ribeiro, Lucas de Moraes Viégas  | Date included: 2014 | Posted on: 2014
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Trabalho de conclusão de curso

O “reingresso” da China na OMC: um panorama sobre os quinze anos de negociações 

Eleutério, Gabriel Dutra  | Date included: 2017 | Posted on: 2017
application/pdf

Trabalho de conclusão de curso

Análise da Lei nº 7.183/15 ante a crise do Estado do Rio de Janeiro 

Praun, Arthur Vitor Costa Mendes  | Date included: 2017 | Posted on: 2017
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Trabalho de conclusão de curso

Controle judicial dos atos administrativos discricionários 

Shioga, Vitor Saburo Lira  | Date included: 2017 | Posted on: 2017
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Trabalho de conclusão de curso

O incidente de desconsideração da personalidade jurídica à luz do novo CPC 

Pinheiro, Igor de Castro  | Date included: 2017 | Posted on: 2017
application/pdf

Trabalho de conclusão de curso

Direito ao mínimo existencial e o ativismo judicial 

Alessandri, Ricardo Grilli Figueiredo.  | Date included: 2017 | Posted on: 2017
application/pdf

Trabalho de conclusão de curso

Limites da obrigação de alimentar 

Oliveira, Valentine Borba Chiozzo de  | Date included: 2018 | Posted on: 2018
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Trabalho de conclusão de curso

O estado socioambiental de direito latino americano e seus desafios 

Chaves, Danielle de Oliveira  | Date included: 2018 | Posted on: 2018
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