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2016A reprodução assistida no Brasil na perspectiva dos direitos reprodutivosRocha, Mayra Pacheco daTrabalho de conclusão de curso
2016A constitucionalização do direito e o fenômeno do ativismo judicialNariño, Débora MacêdoTrabalho de conclusão de curso
2016Crime sem conduta: a responsabilidade penal da pessoa jurídicaMartins, Luís FelipeTrabalho de conclusão de curso
2016Uma teoria cíclica entre o direito de participação política e os direitos econômicos, sociais e culturais, sob o enfoque do direito portuguêsMagalhães, Alberto Raphael RibeiroTrabalho de conclusão de curso
2016Um recorte do processo penal brasileiro sob a ingerência do preconceito racial e da mídiaCosta, Magno Thiago da Silveira daTrabalho de conclusão de curso
2016Interesse público x interesse privado na sociedade de economia mistaMarinho, Gisanne de OliveiraTrabalho de conclusão de curso
2016Os reflexos da lei 13.019/2014 nas entidades do terceiro setor/Cunha, Gabrielle Silva daTrabalho de conclusão de curso
2016A política de reservas particulares de patrimônio natural no Estado do Rio de JaneiroSouza, Bernardo Cesar deTrabalho de conclusão de curso
2016A nova perspectiva do instituto da guarda compartilhadaCarvalho, Letícia de Fátima Faria deTrabalho de conclusão de curso
2016Repercussão da persuasão racional na inovação legal do Código de Processo Civil de 2015Trindade, Jesuino Antônio de OliveiraTrabalho de conclusão de curso