Search


Current filters:
Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.

 | 
Results 1-10 of 97 (Search time: 0.036 seconds).
Item hits:
Issue DateTitleAuthor(s)Type
2018Os limites da discricionariedade e seu controle judicial sob a perspectiva do indulto presidencial: o decreto 9.246/2017 e a ação direta de inconstitucionalidade 5.874Castro, Rodrigo Arêas Ribeiro deTrabalho de conclusão de curso
2018Reflexões acerca dos direitos reais sobre a propriedade imobiliária introduzidos e reformulados na área contemporâneaMacedo, Beatriz MirandaTrabalho de conclusão de curso
2018Feminicídio: análise da Lei nº 13.104/15 como um instrumento de proteção aos direitos humanosRosa, Nívea ÁzaraTrabalho de conclusão de curso
2018Panorama atual acerca da delação premiada no sistema normativo brasileiroCastro, Crystal da CunhaTrabalho de conclusão de curso
2018A questão da aplicabilidade da Lei 8.429/1992 aos agentes políticosMartins, Úrsula PintoTrabalho de conclusão de curso
2018Reserva do possível versus mínimo existencial e os desafios na efetivação do direito à saúde pelo SUSVentura, Rafael EstevesTrabalho de conclusão de curso
2018O papel das autoridades administrativas e do judiciário nos processos de refúgio no BrasilRodríguez, Keren Betsabe GonzálezTrabalho de conclusão de curso
2018Ativismo judicial no Supremo Tribunal FederalMoraes, Beatriz Araujo deTrabalho de conclusão de curso
2018Imunidades no processo penal e prerrogativas de foro, baluartes ou mazelas à democraciaGalvão, Fellype FagundesTrabalho de conclusão de curso
2018A dignidade da vida para além dos humanosBarcelos, Isabella AzevedoTrabalho de conclusão de curso

Discover