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Issue DateTitleAuthor(s)Type
2014O neoconstitucionalismo, a judicialização da política e o BrasilMOTHÉ, Thiago VianaTrabalho de conclusão de curso
2013A informalidade na justiça do trabalho: uma visão histórica e doutrinária do princípio processual da simplicidadeEPIFANI FILHO, Marco Aurélio AlvesTrabalho de conclusão de curso
2014Legislação simbólica no direito positivo brasileiroAZEVEDO, Caio Cesar Lopes Rangel deTrabalho de conclusão de curso
2013O instituto da desapropriação como instrumento de transformação do Rio de Janeiro na Cidade Olímpica de 2016SANT’ANNA, Thiago AmealTrabalho de conclusão de curso
2013O poder normativo das agências reguladorasGOMES, Heloá Paula da Silva MendesTrabalho de conclusão de curso
2013Entre a compleição federalista e o constitucionalismo plural da União Europeia : teoria constitucional-internacional do pluralismo integracionista e do cidadão pós-nacional : o lugar dos Estados(-Membros), dos direitos fundamentais, da cidadania pós-nacional e da democracia comparados nas esferas institucionais do federalismo europeu e no MercosulTAVARES, Sergio MaiaTrabalho de conclusão de curso
2013A necessidade de diferenciação entre mediação e conciliação no contexto do projeto de novo Código de processo civilFREITAS, Paula FariaTrabalho de conclusão de curso
2013Crimes de corrupção passiva e ativa: análise da legislação penal e de sua aplicação práticaCORRÊA, Rodrigo SaadTrabalho de conclusão de curso
2013Internação: pena ou medida sócio-educativa?RIBEIRO, Cauê Bouzon Machado FreireTrabalho de conclusão de curso
2013ANÁLISE SISTEMÁTICA ACERCA DA NATUREZA JURÍDICA DA CORTE DE CONTAS PÁTRIACabral, Tatiana Larissa SimõesTrabalho de conclusão de curso